Informações, notícias e dicas jurídicas
O divórcio é um momento de mudanças significativas, sobretudo quando há filhos envolvidos. Questões como a guarda e a pensão alimentícia são fundamentais, já que
O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário indenizatório pago pelo INSS quando o trabalhador sofre um acidente ou doença que reduz de forma permanente sua capacidade
A pensão alimentícia para ex-cônjuge gera muitas dúvidas e não deve ser confundida com a pensão destinada aos filhos. Ao contrário do que muitas pessoas
Adoção no Brasil é um ato jurídico e afetivo que transforma a vida de crianças, adolescentes e famílias. O processo de adoção é regulado pelo
O LOAS é um benefício assistencial fundamental para quem está em situação de vulnerabilidade. Muitos segurados enfrentam atrasos na análise do INSS, mas há medidas
A herança e sucessões dizem respeito às regras jurídicas que determinam quem tem direito aos bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida. Esse
O LOAS, também chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC), é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social e concedido pelo INSS. Ele garante um
A união estável é uma forma reconhecida de constituição familiar no Brasil e gera efeitos jurídicos semelhantes ao casamento. Entender suas diferenças ajuda casais a
O LOAS, também chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um direito garantido pela Lei 8.742/1993. Muitas pessoas têm dúvidas se quem recebe o
O regime de bens no casamento é o conjunto de regras que define como será administrado e dividido o patrimônio entre os cônjuges. No Brasil,
