Ao decidir se casar, muitos casais se preocupam com a organização financeira. Uma das questões essenciais nesse momento é a escolha do regime de bens,
O divórcio é um momento delicado, principalmente quando há filhos envolvidos. Além da questão emocional, é preciso definir como será a guarda das crianças e
A pensão para ex-cônjuge é um tema que gera muitas dúvidas. Após o divórcio ou separação, um dos ex-cônjuges pode ter direito a receber pensão
Muitas pessoas têm dúvidas sobre as diferenças entre união estável e casamento e quais são seus impactos legais. Ambos garantem direitos aos parceiros, mas possuem
Ao planejar um casamento, muitos casais se preocupam com a cerimônia, a festa e a lua de mel. No entanto, um aspecto essencial da união
A alienação parental é uma prática grave que pode causar danos emocionais e psicológicos às crianças e adolescentes. Ela ocorre quando um dos pais ou
A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o sustento de filhos, ex-cônjuges e até mesmo outros familiares em determinadas situações. Muitas pessoas têm
A guarda dos filhos é um dos temas mais delicados em um divórcio ou separação. A decisão sobre quem ficará responsável pela criança pode impactar
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou mais de 380 mil divórcios em 2022, um aumento significativo
O pacto antenupcial é um contrato firmado entre os noivos antes do casamento, que define regras sobre a administração e divisão de bens durante o
OAB/SP Nº 448.143
