
Dependência Química de um dos Pais: Impacto Legal na Guarda
Quando um dos pais enfrenta dependência química, a preocupação com a segurança e o desenvolvimento dos filhos aumenta. Será que o uso de álcool ou
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Quando um relacionamento termina ou um inventário começa, a divisão do patrimônio costuma ser o assunto mais sensível da mesa. E é aí que muitos
Casar pela segunda vez traz alegrias, expectativas e também preocupações diferentes do primeiro matrimônio. Uma das questões que mais geram dúvidas é qual regime de
Engravidar costuma ser sinônimo de planos e expectativas, mas nem sempre o relacionamento resiste aos desafios do dia a dia. Quando a separação acontece durante
Você já se perguntou se é possível reduzir o valor da pensão alimentícia após ela já ter sido estabelecida? A resposta é sim. Em muitas
Imagine a seguinte cena: um pai ansioso para ver o filho depois de semanas de tentativas frustradas encontra finalmente a criança em um espaço supervisionado
Você sabia que a União Estável Homoafetiva possui hoje praticamente os mesmos direitos do casamento civil no Brasil? Esse avanço, resultado de decisões do Supremo
Quando pais se separam, as crianças costumam ficar no centro das atenções. Mas e quando o filho já é adolescente? Será que o juiz considera
Separar‑se já é um processo cheio de emoções. Quando a principal moradia do casal ainda está sendo paga ao banco, o cenário fica mais complexo.
A união estável deixou de ser exceção há muito tempo. Cada vez mais casais optam por conviver sem casamento civil, mas com o mesmo compromisso
OAB/SP Nº 448.143