
União Estável: Como Fica a Partilha de Bens na Separação
Já se perguntou o que acontece com a casa, o carro ou aquele investimento feito a dois quando chega o momento de cada um seguir
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Você viveu uma história de amor, construiu um lar e agora a relação chegou ao fim. E surge a grande dúvida: afinal, quem fica com
Quando pensamos em casamento, logo associamos amor, companheirismo e a construção de uma vida a dois. Mas há um detalhe que muita gente deixa para
O divórcio é um momento que costuma envolver muitas emoções e dúvidas. Entre as perguntas mais frequentes está a possibilidade de se divorciar diretamente em
Quando um casal se separa e tem filhos, é muito comum que o juiz ou o próprio casal estabeleça um regime de visitas para garantir
A guarda compartilhada é, atualmente, o modelo de guarda mais incentivado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque ela estimula a participação ativa de ambos os
A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei, visando garantir o sustento dos filhos menores. No entanto, em algumas situações, pais ou mães podem
A pensão alimentícia é um direito fundamental assegurado pela legislação brasileira, visando garantir o sustento de quem não possui meios próprios para prover suas necessidades
Após uma separação, é natural que os pais sigam suas vidas e, eventualmente, iniciem novos relacionamentos. No entanto, surgem dúvidas sobre como essas novas uniões
A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando envolve filhos que já atingiram a maioridade e estão inseridos no mercado de
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OAB/SP Nº 448.143