Pacto Antenupcial: O Que É e Por Que Fazer?

O pacto antenupcial é um contrato firmado entre os noivos antes do casamento, que define regras sobre a administração e divisão de bens durante o casamento e em caso de separação. Ele é obrigatório para casais que optam por um regime de bens diferente do regime legal (comunhão parcial de bens). Por exemplo, imagine um […]
Alienação Parental: O que é e Como Lidar

A alienação parental é um tema delicado e que exige atenção especial dentro do direito de família. Esse comportamento pode causar danos emocionais profundos em crianças e adolescentes, além de comprometer a relação deles com um dos genitores. Neste artigo, vamos explicar o que é a alienação parental, como identificá-la, quais são as consequências legais […]
Cálculo de Pensão Alimentícia: Como Funciona e O Que Considerar

O cálculo da pensão alimentícia é uma das questões mais frequentes e importantes em processos de direito de família. Determinar o valor justo é essencial para garantir o bem-estar do beneficiário sem comprometer as condições financeiras do pagador. Neste artigo, explicamos como é feito o cálculo, os fatores analisados pela justiça e os principais pontos […]
Revisão de Pensão Alimentícia: Como Funciona e Quando Solicitar

A revisão da pensão alimentícia é um direito previsto na legislação brasileira que permite adequar os valores pagos ou recebidos às novas condições financeiras das partes envolvidas ou às necessidades do beneficiário. Este artigo detalha como funciona esse processo, em quais situações pode ser solicitado e quais são os passos necessários para garantir um procedimento […]
Pensão Alimentícia: Regras, Como Solicitar e Revisão de Valores

A pensão alimentícia é um tema central no direito de família e desperta muitas dúvidas entre pais, responsáveis e até mesmo os filhos. Este artigo traz uma abordagem completa sobre as regras, o processo para solicitar e como funciona a revisão dos valores de pensão alimentícia, considerando sempre o que é melhor para o beneficiário […]
Guarda Compartilhada: Como Funciona e Quais São os Direitos dos Pais

A guarda compartilhada tem se tornado uma solução cada vez mais comum e incentivada no Brasil para garantir que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos após a separação ou divórcio. Neste artigo, vamos explorar em profundidade o que é a guarda compartilhada, como ela funciona na prática, quais são os direitos e […]
Divórcio: O Que Você Precisa Saber Antes de Começar o Processo

O divórcio é um momento desafiador e frequentemente cercado por dúvidas e incertezas. Neste guia completo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre o tema, desde os tipos de divórcio até os aspectos legais e emocionais envolvidos. Nosso objetivo é oferecer informações claras e relevantes para ajudar você a tomar decisões informadas durante esse […]