União Estável: Como Fica a Partilha de Bens na Separação
Já se perguntou o que acontece com a casa, o carro ou aquele investimento feito a dois quando chega o momento de cada um seguir caminhos diferentes? A União Estável é reconhecida pela lei brasileira como entidade familiar, porém as regras sobre a partilha de bens após a separação ainda causam muitas dúvidas. Este artigo […]
União Estável com Pessoa Casada: Quais os Riscos e Efeitos Legais?
A união estável é uma forma reconhecida de constituição de família no Brasil, equiparada ao casamento em diversos aspectos legais. No entanto, quando envolve uma pessoa ainda legalmente casada, surgem dúvidas e implicações jurídicas relevantes. Este artigo aborda os riscos e efeitos legais de uma união estável com pessoa casada, utilizando linguagem simples e acessível […]
5 Situações em Que a União Estável Gera Direito à Herança
A perda de alguém querido já é, por si só, um momento muito delicado. Mas quando o falecimento envolve questões patrimoniais e familiares mal resolvidas, a dor pode ser ainda maior. E um dos pontos que mais gera dúvidas e conflitos é: quem vive em união estável tem direito à herança? Muita gente acredita que […]
União Estável e Casamento: Diferenças, Direitos e Implicações Legais
Muitas pessoas têm dúvidas sobre as diferenças entre união estável e casamento e quais são seus impactos legais. Ambos garantem direitos aos parceiros, mas possuem regras distintas quanto a formalização, divisão de bens e obrigações. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, cerca de 36,6% das uniões no Brasil […]
