Informações, notícias e dicas jurídicas
A pensão alimentícia em caso de união estável é um tema que gera muitas dúvidas entre pais e mães que vivem ou viveram esse tipo
A alienação parental é uma realidade dolorosa que afeta muitas famílias em processo de separação ou divórcio. Ao mesmo tempo, em situações de conflitos mais
A união estável é reconhecida no Brasil como uma forma legítima de constituição de família, trazendo diversos direitos e deveres semelhantes ao casamento. Mas quando
Quando um casal se separa, uma das maiores preocupações é: com quem os filhos vão morar? Essa pergunta traz consigo não apenas questões emocionais, mas
O acordo de partilha de bens é um dos temas mais importantes quando falamos em fim de relacionamentos, sejam eles fruto de casamento ou de
Você perdeu alguém querido e surgiram boletos, empréstimos e cobranças de todos os lados. Dívidas do falecido viram um enorme ponto de interrogação. Afinal, quem
O regime de bens e dívidas é um dos pontos mais importantes de qualquer casamento ou união estável. Ele define como os bens adquiridos antes
O divórcio com filho pequeno exige atenção especial aos direitos e deveres de ambos os pais, sempre com foco no melhor interesse da criança. Quando
Adoção de criança com deficiência é um tema cada vez mais presente no Brasil. Nos últimos anos, o Judiciário e o sistema de adoção passaram
A lei brasileira é clara: o pacto antenupcial só pode ser feito antes do casamento (artigo 1.653 do Código Civil). O nome já explica: é
