Quando o ex-cônjuge ou ex-companheiro não cumpre o regime de visitas estabelecido judicialmente, a rotina da criança é diretamente afetada, assim como o vínculo com
A guarda compartilhada é a regra geral no Brasil e busca garantir que ambos os pais participem ativamente da criação e educação dos filhos. No
A guarda é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família e precisa sempre respeitar o melhor interesse da criança. Muitos pais têm dúvidas
A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei, destinado a garantir a subsistência e o bem-estar de quem depende de auxílio financeiro. Em alguns
Após uma separação, é natural que os pais sigam suas vidas e, eventualmente, iniciem novos relacionamentos. No entanto, surgem dúvidas sobre como essas novas uniões
A pensão alimentícia não é um direito exclusivo de menores de idade. Mesmo após completar 18 anos, o filho ainda pode receber alimentos, desde que
A pensão alimentícia é um direito essencial das crianças e adolescentes e está diretamente ligada ao dever de sustento e à convivência familiar equilibrada. Quando
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que não desaparece mesmo quando o pai ou a mãe está desempregado. O desemprego pode justificar um pedido
O regime de bens define como o patrimônio de um casal será administrado e partilhado durante e após o casamento. Mas o que muitos casais
No Direito das Famílias, todos os filhos, independentemente de serem havidos dentro ou fora do casamento, têm os mesmos direitos. Essa igualdade está garantida pela
