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  • Partilha de Bens
Balança com dinheiro e casa, representando a partilha de bens em um processo de divórcio.
Partilha de Bens
Émilin Rocha

Partilha de Bens no Divórcio: O Que Diz a Lei e Como Funciona?

Quando um casal decide se divorciar, além das questões emocionais, há também uma preocupação muito comum: como será feita a partilha de bens? A divisão

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Émilin Rocha março 24, 2025
Casal sorrindo enquanto conversa sobre regime de bens do casamento com documentos em mãos.
Regime de Bens
Émilin Rocha

Regime de Bens no Casamento: Qual Escolher e Como Mudar?

O regime de bens no casamento define como será a administração do patrimônio do casal durante a união e após a dissolução. Essa decisão é

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Émilin Rocha março 19, 2025
Pais separados sentados de costas um para o outro com uma criança no meio, representando os desafios da guarda e pensão alimentícia após o divórcio.
Divórcio
Émilin Rocha

Divórcio com filhos: como fica a guarda e a pensão alimentícia?

O divórcio é um momento de mudanças significativas, sobretudo quando há filhos envolvidos. Questões como a guarda e a pensão alimentícia são fundamentais, já que

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Émilin Rocha março 14, 2025
Casal pensativo sobre pensão para ex-cônjuge após o divórcio, refletindo sobre direitos e obrigações.
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Pensão Alimentícia para Ex-Cônjuge: Quando é Devida e Como Funciona

A pensão alimentícia para ex-cônjuge gera muitas dúvidas e não deve ser confundida com a pensão destinada aos filhos. Ao contrário do que muitas pessoas

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Émilin Rocha março 13, 2025
Mão de uma pessoa entregando uma aliança em um pedido de casamento, simbolizando união estável e casamento.
União Estável
Émilin Rocha

União Estável e Casamento: Diferenças, Direitos e Implicações Legais

A união estável é uma forma reconhecida de constituição familiar no Brasil e gera efeitos jurídicos semelhantes ao casamento. Entender suas diferenças ajuda casais a

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Émilin Rocha fevereiro 19, 2025
Casal feliz assinando documento de pacto antenupcial em cartório, simbolizando a escolha do regime de bens no casamento.
Regime de Bens
Émilin Rocha

Regime de Bens no Casamento: Qual o Melhor Para Você?

O regime de bens no casamento é o conjunto de regras que define como será administrado e dividido o patrimônio entre os cônjuges. No Brasil,

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Émilin Rocha fevereiro 17, 2025
Criança tapando os ouvidos enquanto os pais discutem ao fundo, representando o impacto da alienação parental.
Alienação Parental
Émilin Rocha

Alienação Parental: Como Provar e Quais São os Direitos Garantidos por Lei

A alienação parental é uma prática que pode prejudicar o vínculo entre pais e filhos após a separação. Saber como provar a alienação parental é

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Émilin Rocha fevereiro 14, 2025
Pessoa abrindo um envelope com documentos judiciais sobre pensão alimentícia, em um escritório com martelo de juiz ao fundo.
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Pensão alimentícia: quem tem direito e como funciona na prática

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e pode ser solicitada em diferentes situações. Ela não se limita a filhos menores, mas também

Leia mais »
Émilin Rocha fevereiro 13, 2025
Criança no meio dos pais, que disputam a guarda, representando o conflito da guarda unilateral e compartilhada.
Guarda
Émilin Rocha

Guarda Unilateral ou Compartilhada: O que Diz a Lei e Quando Mudar

A guarda é uma das questões mais delicadas após a separação, pois envolve diretamente o bem-estar dos filhos. A legislação brasileira define regras para a

Leia mais »
Émilin Rocha fevereiro 10, 2025
Casal discutindo sobre divórcio litigioso em um escritório de advocacia, com advogado mediando a conversa.
Divórcio
Émilin Rocha

Divórcio: litigioso ou amigável, diferenças, prazos e como escolher

O divórcio encerra o vínculo matrimonial e permite que cada pessoa siga sua vida com segurança jurídica. No Brasil, o divórcio independe de culpa ou

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Émilin Rocha fevereiro 10, 2025
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