Informações, notícias e dicas jurídicas
O regime de bens define como o patrimônio do casal será administrado durante o casamento e dividido em caso de separação ou falecimento. Muitas pessoas
No Direito das Famílias, todos os filhos, independentemente de serem havidos dentro ou fora do casamento, têm os mesmos direitos. Essa igualdade está garantida pela
A guarda provisória é uma medida judicial que assegura, de forma temporária, o cuidado de uma criança ou adolescente até que o juiz decida de
A pensão alimentícia para filhos com deficiência segue regras específicas e pode se estender além da maioridade civil. Isso acontece porque a lei reconhece que,
A guarda dos filhos em casos de violência doméstica exige cuidado redobrado e atenção jurídica especializada. Nessas situações, o principal objetivo da Justiça é preservar
Quando o casal decide se divorciar, a partilha de bens é um dos pontos principais a ser discutido. Mas e quanto às dívidas? Quem fica
Quando um ex-companheiro descumpre um acordo homologado na Justiça, a parte prejudicada pode buscar medidas legais para exigir o cumprimento. No Direito das Famílias, é
A pensão alimentícia não se encerra de forma automática quando o filho completa 18 anos. Em determinadas situações, filhos maiores ainda podem ter direito a
O divórcio levanta muitas dúvidas sobre quem pode permanecer no imóvel após o fim do casamento. Essa é uma das questões mais comuns e também
A alienação parental é uma realidade sensível que afeta diretamente o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Muitas vezes ela é confundida com abandono afetivo, mas
