O divórcio encerra a sociedade conjugal, mas uma dúvida comum é se um dos ex-cônjuges pode continuar morando no imóvel que pertencia ao casal. Essa
A união estável garante direitos sucessórios semelhantes ao casamento, inclusive no recebimento de herança. Neste artigo, vamos explicar em quais situações o companheiro sobrevivente tem
A guarda é um dos temas mais delicados do direito de família. A guarda alternada, embora não esteja prevista de forma expressa no Código Civil,
A pensão alimentícia atrasada é uma situação que pode comprometer diretamente o sustento de filhos e dependentes. Quando o responsável deixa de pagar, a lei
Quando um casal decide se divorciar, além das questões emocionais, há também uma preocupação muito comum: como será feita a partilha de bens? A divisão
O regime de bens no casamento define como será a administração do patrimônio do casal durante a união e após a dissolução. Essa decisão é
O divórcio é um momento de mudanças significativas, sobretudo quando há filhos envolvidos. Questões como a guarda e a pensão alimentícia são fundamentais, já que
A pensão alimentícia para ex-cônjuge gera muitas dúvidas e não deve ser confundida com a pensão destinada aos filhos. Ao contrário do que muitas pessoas
A união estavel é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira. Muitas pessoas vivem nesse tipo de relação sem saber exatamente quais
O regime de bens no casamento é o conjunto de regras que define como será administrado e dividido o patrimônio entre os cônjuges. No Brasil,
