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Companheiro abraçando parceira, simbolizando benefícios do INSS reconhecidos em união estável.
União Estável
Émilin Rocha

Benefícios do INSS Reconhecidos em União Estável: Guia Completo para Casais

Você já ouviu falar que para ter direito aos Benefícios do INSS reconhecidos em União Estável basta “morar junto” por dois anos? Essa é uma

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Émilin Rocha julho 17, 2025
Dependência química: frasco de remédios derramado simbolizando risco à guarda dos filhos
Guarda
Émilin Rocha

Dependência Química de um dos Pais: Impacto Legal na Guarda

Quando um dos pais enfrenta dependência química, a preocupação com a segurança e o desenvolvimento dos filhos aumenta. Será que o uso de álcool ou

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Émilin Rocha julho 15, 2025
Pessoas analisando documentos e calculadora sobre partilha de bens
Partilha de Bens
Émilin Rocha

7 Erros na Partilha de Bens e Como Evitá‑los

Quando um relacionamento termina ou um inventário começa, a divisão do patrimônio costuma ser o assunto mais sensível da mesa. E é aí que muitos

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Émilin Rocha julho 14, 2025
Casal de mãos dadas simbolizando escolhas de regime de bens no segundo casamento
Regime de Bens
Émilin Rocha

Segundo Casamento: Qual Regime de Bens Escolher?

Casar pela segunda vez traz alegrias, expectativas e também preocupações diferentes do primeiro matrimônio. Uma das questões que mais geram dúvidas é qual regime de

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Émilin Rocha julho 11, 2025
Gestante segurando a lombar, ilustrando o tema divórcio na gravidez e direitos da mãe e do bebê
Divórcio
Émilin Rocha

Divórcio na Gravidez: Direitos da Gestante e do Bebê em Cada Fase

Engravidar costuma ser sinônimo de planos e expectativas, mas nem sempre o relacionamento resiste aos desafios do dia a dia. Quando a separação acontece durante

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Émilin Rocha julho 7, 2025
Mãos de adulto e criança segurando moedas, representando redução de pensão alimentícia
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Pensão Alimentícia: É Possível Reduzir o Valor e Quando a Lei Permite

A Pensão Alimentícia pode ser reduzida em situações específicas previstas na legislação, desde que exista prova de que houve mudança significativa na capacidade financeira de

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Émilin Rocha julho 1, 2025
Pais e filha em sessão com psicóloga ilustram visitas monitoradas contra alienação parental
Alienação Parental
Émilin Rocha

Visitas Monitoradas Ajudam? Avaliando a Alienação Parental

Imagine a seguinte cena: um pai ansioso para ver o filho depois de semanas de tentativas frustradas encontra finalmente a criança em um espaço supervisionado

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Émilin Rocha junho 30, 2025
Mãos de casal homoafetivo formando coração, simbolizando união estável homoafetiva no Brasil.
União Estável
Émilin Rocha

União Estável e os Direitos Garantidos aos Casais Homoafetivos no Brasil

A área de união estável evoluiu de forma significativa no Brasil, especialmente após o reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva. Hoje, casais do mesmo sexo

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Émilin Rocha junho 27, 2025
Opinião do adolescente: jovem conversando com adulto sobre decisão de guarda
Guarda
Émilin Rocha

Guarda e a Opinião do Adolescente na Decisão Judicial

A área de guarda envolve critérios legais sensíveis, e um deles é o peso que a opinião do adolescente tem no momento da decisão judicial.

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Émilin Rocha junho 25, 2025
Chave sobre maquete de casa simbolizando casa financiada no divórcio
Partilha de Bens
Émilin Rocha

Partilha de Bens na Casa Financiada no Divórcio: Como Dividir o Imóvel

A partilha de bens em caso de casa financiada no divórcio costuma gerar dúvidas, porque envolve direitos sobre o imóvel e também responsabilidades sobre a

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Émilin Rocha junho 24, 2025
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