A união estável é uma forma reconhecida de constituição de família no Brasil, equiparada ao casamento em diversos aspectos legais. No entanto, quando envolve uma
A pensão alimentícia costuma ser uma das questões mais debatidas quando falamos em responsabilidade familiar. Quando os pais não conseguem cumprir com essa obrigação, surgem
Quando se fala em pensão alimentícia, muitas pessoas acreditam que ela só pode ser cobrada de quem tem um emprego formal. Mas e quando o
Quando um casal decide se casar, um dos temas mais importantes é a escolha do regime de bens. Muitas vezes, essa decisão é tomada de
O modelo tradicional de família já não é mais o único. Cada vez mais crianças nascem fora de uniões formais, como o casamento. E com
Quando os pais se separam e há filhos menores envolvidos, muitas dúvidas surgem. Uma das mais comuns é sobre como fica a guarda das crianças
A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o sustento de crianças e adolescentes. Mas quando se trata de filhos com deficiência, esse tema
A separação de um casal é sempre um momento delicado, especialmente quando envolve filhos. Mas quando a relação é marcada por violência doméstica, a situação
Quando falamos em divórcio, muitas pessoas pensam apenas na divisão de bens — casa, carro, contas, investimentos. Mas existe outro ponto tão importante quanto, e
Separações e divórcios costumam envolver decisões importantes: com quem ficam os filhos, quanto será a pensão alimentícia, como será a convivência, quem permanece no imóvel
OAB/SP Nº 448.143
