
É Obrigatório Pagar Pensão nas Férias e no 13º? Entenda os Detalhes
Você já se perguntou se é obrigatório pagar pensão nas férias e no 13º salário? Essa dúvida é muito comum entre pais e mães que
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A alienação parental é um fenômeno que atinge inúmeras famílias, mas quando envolve crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições especiais de
O reconhecimento pós-morte da união estável é uma das situações mais delicadas do Direito de Família. Ele ocorre quando, após o falecimento de uma pessoa,
A guarda dos filhos é sempre uma das decisões mais sensíveis em qualquer processo familiar. Quando um dos pais apresenta algum tipo de transtorno mental,
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O Regime de Participação Final nos Aquestos é, talvez, o menos conhecido entre os regimes de bens previstos no Código Civil. Apesar de estar em
O divórcio é um dos momentos mais delicados na vida de um casal. Envolve não apenas a separação emocional, mas também decisões práticas sobre bens,
A execução de pensão alimentícia é o meio judicial usado para cobrar valores atrasados que não foram pagos espontaneamente pelo responsável. Esse processo é fundamental
A alienação parental é uma das situações mais delicadas do Direito de Família. Ela ocorre quando um dos pais interfere na relação do filho com
A união estável com estrangeiro é cada vez mais comum no Brasil. Com a globalização, viagens internacionais e relacionamentos formados pela internet, muitas pessoas se