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Alienação parental e inversão de guarda: situação em que o juiz pode transferir a guarda da criança para o outro genitor
Alienação Parental
Émilin Rocha

Alienação Parental e Inversão de Guarda: Em Quais Situações o Juiz Determina

Alienação parental e inversão de guarda são temas que aparecem com frequência em disputas familiares envolvendo filhos. Quando um dos pais interfere no vínculo da

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Émilin Rocha março 12, 2026
União estável pode ser desfeita sozinha representação de casal de mãos dadas simbolizando relacionamento e possível dissolução unilateral
União Estável
Émilin Rocha

União Estável Pode Ser Desfeita Sozinha? Como Funciona a Dissolução Unilateral

A união estável pode ser desfeita sozinha, sem o consentimento da outra pessoa. Essa possibilidade é chamada de dissolução unilateral da união estável e acontece

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Émilin Rocha março 11, 2026
Pensão alimentícia sendo calculada com documentos e calculadora, representando o pagamento ou desconto em conta bancária
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Pensão Alimentícia Pode Ser Descontada Diretamente em Conta Bancária? Entenda as Formas de Pagamento

A pensão alimentícia pode ser descontada diretamente em conta bancária ou até mesmo diretamente na folha de pagamento. Essa é uma dúvida comum entre pais,

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Émilin Rocha março 10, 2026
Descumprimento reiterado da guarda compartilhada e medidas judiciais envolvendo pais, filho e decisão judicial
Guarda
Émilin Rocha

Descumprimento Reiterado da Guarda Compartilhada: Quais Medidas o Juiz Pode Aplicar

O descumprimento reiterado da guarda compartilhada é uma situação mais comum do que muitos imaginam. Quando um dos pais ignora decisões judiciais ou impede o

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Émilin Rocha março 9, 2026
Separação de fato e partilha de bens sendo discutida em documento de divisão patrimonial
Partilha de Bens
Émilin Rocha

Separação de Fato e Partilha de Bens: O Que Entra e O Que Fica de Fora

Separação de fato e partilha de bens é um tema que gera muitas dúvidas. Muitas pessoas acreditam que, quando o casal deixa de viver junto,

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Émilin Rocha março 6, 2026
Entrega de chaves de imóvel simbolizando partilha de bens e discussão sobre imóvel comprado antes do casamento
Regime de Bens
Émilin Rocha

Imóvel Comprado Antes do Casamento Entra na Partilha? Depende do Regime de Bens

Imóvel comprado antes do casamento entra na partilha? Essa é uma das dúvidas mais frequentes quando um relacionamento chega ao fim. Muitas pessoas acreditam que

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Émilin Rocha março 4, 2026
Divórcio em cartório com filho menor: mãe abraçando criança após separação
Divórcio
Émilin Rocha

Divórcio em Cartório com Filho Menor: Quando é Possível e Como Funciona em 2026

Meta descrição (até 160 caracteres): Divórcio em cartório com filho menor em 2026: quando é permitido, quais requisitos, documentos e como funciona a escritura e

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Émilin Rocha fevereiro 27, 2026
Alienação parental envolvendo mãe influenciando filha contra o pai, situação que pode gerar indenização por danos morais
Alienação Parental
Émilin Rocha

Alienação Parental Pode Gerar Indenização por Danos Morais? Quando a Justiça Reconhece

Alienação parental pode gerar indenização por danos morais? Essa é uma dúvida muito comum entre pais e mães que enfrentam conflitos após a separação. E

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Émilin Rocha fevereiro 24, 2026
União estável e dívidas do companheiro: documentos e contas sobre mesa representando responsabilidade patrimonial do casal
União Estável
Émilin Rocha

União Estável e Dívidas do Companheiro: Quando Há Responsabilidade Patrimonial

A união estável e dívidas do companheiro é um tema que gera muitas dúvidas.Afinal, se a pessoa com quem você vive contrai uma dívida, você

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Émilin Rocha fevereiro 20, 2026
Pensão alimentícia e trabalho informal representados por família separada com balança da justiça ao fundo
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Pensão Alimentícia e Trabalho Informal: Como o Juiz Calcula Quando Não Há Holerite

A pensão alimentícia e trabalho informal é uma das dúvidas mais comuns no Direito de Família. Afinal, como o juiz calcula o valor da pensão

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Émilin Rocha fevereiro 20, 2026
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