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Gestante com as mãos sobre a barriga representando os direitos na gravidez durante a união estável.
União Estável
Émilin Rocha

Gravidez na União Estável: Quais Direitos Garantidos à Gestante?

A gravidez na união estável costuma trazer alegrias e, ao mesmo tempo, dúvidas sobre direitos e responsabilidades.Muitas mulheres se perguntam: “Tenho os mesmos direitos que

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Émilin Rocha novembro 13, 2025
Mãe e filho preocupados ao receberem valor baixo de pensão alimentícia.
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Como Provar Que o Valor da Pensão É Insuficiente: Documentos e Estratégias

Muitos pais e mães que recebem pensão alimentícia enfrentam uma realidade difícil: o valor determinado pela Justiça, com o passar do tempo, torna-se insuficiente para

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Émilin Rocha novembro 12, 2025
guarda de irmãos após separação
Guarda
Émilin Rocha

Guarda de Irmãos: A Lei Obriga que os Irmãos Fiquem Juntos Após a Separação?

Quando os pais decidem se separar, um dos momentos mais difíceis é definir como ficará a guarda dos filhos. Além da dor emocional envolvida, surgem

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Émilin Rocha novembro 11, 2025
Mulher pensativa representando a dificuldade emocional na partilha de bens em casos de violência doméstica
Partilha de Bens
Émilin Rocha

Como Funciona a Partilha de Bens em Casos de Violência Doméstica?

A partilha de bens em casos de violência doméstica é uma das situações mais delicadas do Direito de Família. Quando há agressões físicas, psicológicas, morais,

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Émilin Rocha novembro 10, 2025
Alianças sobre tecido branco representam a mudança de regime de bens no casamento
Regime de Bens
Émilin Rocha

Mudança de Regime de Bens: Quais Documentos São Necessários?

Você sabia que é possível mudar o regime de bens do casamento, mesmo depois da celebração?Embora essa possibilidade seja cercada de dúvidas, a legislação brasileira

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Émilin Rocha novembro 6, 2025
Pessoa devolvendo aliança após o divórcio, representando a decisão sobre o uso do nome de casado
Divórcio
Émilin Rocha

Como Fica a Situação do Nome de Casado(a) Após o Divórcio? Posso Continuar Usando?

O nome é parte essencial da nossa identidade. Ele está presente em todos os documentos, relações pessoais e profissionais, e até na forma como somos

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Émilin Rocha novembro 4, 2025
Mãe abraçando filha chorando em situação de conflito familiar, representando rejeição e possível alienação parental.
Alienação Parental
Émilin Rocha

Quando a Criança Rejeita um dos Pais: É Alienação Parental ou Vínculo Fragilizado?

Quando uma criança começa a rejeitar um dos pais, a situação costuma gerar dor, dúvidas e conflitos familiares profundos. O genitor afastado sente-se injustiçado e,

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Émilin Rocha outubro 31, 2025
Documento de união estável sendo analisado em cartório, simbolizando a formalização com separação total de bens.
União Estável
Émilin Rocha

É Possível Formalizar a União Estável em Cartório e Continuar com Separação Total de Bens?

Você está pensando em registrar a sua união estável no cartório e gostaria de manter a separação total de bens? Então este artigo é para

Leia mais »
Émilin Rocha outubro 30, 2025
Estudantes universitários assistindo aula em sala de aula, ilustrando artigo sobre até quando é obrigatório pagar pensão para filho que faz faculdade.
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Pensão Para o Filho Que Faz Faculdade: Até Quando É Obrigatório Pagar?

A dúvida sobre até quando os pais são obrigados a pagar pensão para o filho que faz faculdade é uma das mais comuns no Direito

Leia mais »
Émilin Rocha outubro 29, 2025
pai com transtorno mental sentado no corredor representando a dificuldade emocional em casos de guarda
Guarda
Émilin Rocha

Como Funciona a Guarda em Casos de Transtornos Mentais dos Pais?

A guarda dos filhos em casos de transtornos mentais dos pais é um tema delicado e que exige uma análise sensível por parte da Justiça.

Leia mais »
Émilin Rocha outubro 28, 2025
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