Informações, notícias e dicas jurídicas
O reconhecimento pós-morte da união estável é uma das situações mais delicadas do Direito de Família. Ele ocorre quando, após o falecimento de uma pessoa,
A guarda dos filhos é sempre uma das decisões mais sensíveis em qualquer processo familiar. Quando um dos pais apresenta algum tipo de transtorno mental,
Você já se perguntou se um imóvel registrado no nome de apenas um dos cônjuges pode entrar na partilha em caso de divórcio ou separação?
Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário abrir o inventário para organizar a partilha entre os herdeiros. Mas o que acontece quando um
O Regime de Participação Final nos Aquestos é, talvez, o menos conhecido entre os regimes de bens previstos no Código Civil. Apesar de estar em
A adoção é um ato de amor, mas também um processo jurídico que exige paciência, preparo e cumprimento de etapas legais. É natural que quem
Você já ouviu falar que é possível converter uma união estável em casamento diretamente no cartório, sem precisar realizar uma nova cerimônia? Essa é uma
A execução de pensão alimentícia é o meio judicial usado para cobrar valores atrasados que não foram pagos espontaneamente pelo responsável. Esse processo é fundamental
A alienação parental é uma das situações mais delicadas do Direito de Família. Ela ocorre quando um dos pais interfere na relação do filho com
A união estável com estrangeiro é cada vez mais comum no Brasil. Com a globalização, viagens internacionais e relacionamentos formados pela internet, muitas pessoas se
