Quando se fala em pensão alimentícia, muitas pessoas acreditam que ela só pode ser cobrada de quem tem um emprego formal. Mas e quando o
Quando um casal decide se casar, um dos temas mais importantes é a escolha do regime de bens. Muitas vezes, essa decisão é tomada de
O modelo tradicional de família já não é mais o único. Cada vez mais crianças nascem fora de uniões formais, como o casamento. E com
Quando os pais se separam e há filhos menores envolvidos, muitas dúvidas surgem. Uma das mais comuns é sobre como fica a guarda das crianças
A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o sustento de crianças e adolescentes. Mas quando se trata de filhos com deficiência, esse tema
A separação de um casal é sempre um momento delicado, especialmente quando envolve filhos. Mas quando a relação é marcada por violência doméstica, a situação
Quando falamos em divórcio, muitas pessoas pensam apenas na divisão de bens — casa, carro, contas, investimentos. Mas existe outro ponto tão importante quanto, e
Separações e divórcios costumam envolver decisões importantes: com quem ficam os filhos, quanto será a pensão alimentícia, como será a convivência, quem permanece no imóvel
Quando se fala em pensão alimentícia, a maioria das pessoas pensa em filhos menores de idade. Mas, e depois que eles completam 18 anos? Será
Uma das maiores dúvidas que surgem quando um casal decide se separar é: quem fica com a casa? Essa questão é especialmente delicada quando há
OAB/SP Nº 448.143