Informações, notícias e dicas jurídicas
Guarda em caso de acusação falsa contra um dos pais é um tema delicado e cada vez mais presente nos tribunais. Quando há uma acusação
Veículos, motos e bens móveis no divórcio podem entrar na partilha quando foram adquiridos durante o casamento ou a união estável. Essa dúvida é muito
Herança de bens no exterior exige atenção especial, porque pode envolver leis brasileiras, regras estrangeiras, impostos e documentos internacionais. A dúvida é comum. O que
Casamento com pessoa endividada é uma preocupação cada vez mais comum. Afinal, ninguém quer começar uma vida a dois assumindo dívidas que não contraiu. Mas
Adoção consentida é o nome usado por muitas pessoas para falar da entrega voluntária de uma criança à Justiça para adoção. O termo mais técnico
A separação de fato antes do divórcio pode definir quais bens serão partilhados e quem responderá pelas dívidas assumidas após o fim da convivência. O
O abandono afetivo pode ocorrer quando o pai ou a mãe deixa de cumprir, de forma injustificada, os deveres de convivência, cuidado, orientação e assistência
A alienação parental pode ser difícil de identificar e ainda mais complexa de provar. Muitas pessoas se perguntam: mensagens, áudios e prints realmente servem como
O contrato de namoro realmente protege o patrimônio? Essa é uma dúvida cada vez mais comum entre casais que desejam evitar problemas jurídicos no futuro.
A pensão alimentícia e despesas extraordinárias é um tema que gera muitas dúvidas na prática. Afinal, o valor pago mensalmente cobre tudo ou existem gastos
