Muitas pessoas têm dúvidas sobre as diferenças entre união estável e casamento e quais são seus impactos legais. Ambos garantem direitos aos parceiros, mas possuem
Ao planejar um casamento, muitos casais se preocupam com a cerimônia, a festa e a lua de mel. No entanto, um aspecto essencial da união
A alienação parental é uma prática grave que pode causar danos emocionais e psicológicos às crianças e adolescentes. Ela ocorre quando um dos pais ou
A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o sustento de filhos, ex-cônjuges e até mesmo outros familiares em determinadas situações. Muitas pessoas têm
A guarda dos filhos é um dos temas mais delicados em um divórcio ou separação. A decisão sobre quem ficará responsável pela criança pode impactar
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou mais de 380 mil divórcios em 2022, um aumento significativo
A alienação parental é um tema delicado e que exige atenção especial dentro do direito de família. Esse comportamento pode causar danos emocionais profundos em
O cálculo da pensão alimentícia é uma das questões mais frequentes e importantes em processos de direito de família. Determinar o valor justo é essencial
A revisão da pensão alimentícia é um direito previsto na legislação brasileira que permite adequar os valores pagos ou recebidos às novas condições financeiras das
A pensão alimentícia é um tema central no direito de família e desperta muitas dúvidas entre pais, responsáveis e até mesmo os filhos. Este artigo
OAB/SP Nº 448.143
