Informações, notícias e dicas jurídicas
A herança no Direito de Família envolve regras claras sobre quem tem direito aos bens deixados por uma pessoa falecida e como ocorre a partilha.
O regime de bens afeta herança? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre casais, herdeiros e famílias que passam por um falecimento. Muitas pessoas
O Cadastro Nacional de Adoção (SNA) é a principal ferramenta utilizada no Brasil para organizar e tornar mais transparente o processo de adoção. Se você
Você está pensando em se separar, quer resolver com rapidez no cartório, mas tem filho menor e ouviu que “não dá”? Essa dúvida é muito
Pacto antenupcial é obrigatório em segundo casamento? Se você está vivendo um novo relacionamento e pensa em casar, essa pergunta costuma aparecer cedo ou tarde,
Meu filho foi adotado. E agora surgiu uma dúvida que muitos pais adotivos enfrentam em algum momento: como lidar com o contato com os pais
Divórcio com pessoa que mora no exterior é uma realidade cada vez mais comum. Mudança de país por trabalho, estudo ou novos relacionamentos faz com
Se você empreende, é bem provável que já tenha pensado em como separar, na prática, o que é da vida pessoal e o que é
A adoção por avós ou tios é um tema que desperta muitas dúvidas e emoções. Em diversas famílias, a criança já vive com a avó
Você já se perguntou se, após o fim do casamento, existe direito à aposentadoria do ex-cônjuge no divórcio? Essa é uma dúvida muito comum, especialmente
