Informações, notícias e dicas jurídicas
Quando os pais decidem se separar, um dos momentos mais difíceis é definir como ficará a guarda dos filhos. Além da dor emocional envolvida, surgem
A partilha de bens em casos de violência doméstica é uma das situações mais delicadas do Direito de Família. Quando há agressões físicas, psicológicas, morais,
A dúvida sobre receber herança e pensão por morte é muito comum e costuma gerar confusão até entre pessoas que já estão em processo de
Você sabia que é possível mudar o regime de bens do casamento, mesmo depois da celebração?Embora essa possibilidade seja cercada de dúvidas, a legislação brasileira
Você sabia que pessoas solteiras também podem adotar uma criança no Brasil?Essa é uma dúvida muito comum entre quem deseja formar uma família, mas ainda
O nome é parte essencial da nossa identidade. Ele está presente em todos os documentos, relações pessoais e profissionais, e até na forma como somos
Você já ouviu falar em pacto antenupcial com cláusulas especiais? Muita gente pensa que esse documento serve apenas para escolher o regime de bens antes
Quando uma criança começa a rejeitar um dos pais, a situação costuma gerar dor, dúvidas e conflitos familiares profundos. O genitor afastado sente-se injustiçado e,
Você já imaginou que a falta de carinho, atenção e presença dos pais poderia gerar responsabilidade civil?Pois é exatamente isso que a Lei nº 15.240/2025
Você está pensando em registrar a sua união estável no cartório e gostaria de manter a separação total de bens? Então este artigo é para
