
Tenho Direito à Pensão Após o Fim da União Estável? Entenda o Que Diz a Lei
A união estável é reconhecida no Brasil como uma forma legítima de constituição de família, trazendo diversos direitos e deveres semelhantes ao casamento. Mas quando
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A união estável é reconhecida no Brasil como uma forma legítima de constituição de família, trazendo diversos direitos e deveres semelhantes ao casamento. Mas quando

Quando um casal se separa, uma das maiores preocupações é: com quem os filhos vão morar? Essa pergunta traz consigo não apenas questões emocionais, mas

O acordo de partilha de bens é um dos temas mais importantes quando falamos em fim de relacionamentos, sejam eles fruto de casamento ou de

O regime de bens e dívidas é um dos pontos mais importantes de qualquer casamento ou união estável. Ele define como os bens adquiridos antes

O divórcio com filho pequeno costuma ser um dos momentos mais delicados na vida de uma família. Quando existe uma criança envolvida, a separação deixa

A pensão alimentícia em caso de união estável é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, quais são os direitos do filho e da mãe

A alienação parental é um dos temas mais delicados no Direito de Família, pois envolve não apenas disputas entre os pais, mas também o bem-estar

Você já se perguntou se, após o término de uma união estável, é possível ter direito a uma pensão? Essa é uma dúvida muito comum,

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Bens herdados no casamento costumam gerar dúvidas no divórcio. Eles entram na partilha ou ficam com quem recebeu a herança Se você já se perguntou