Informações, notícias e dicas jurídicas
LOAS em 2025. Entenda de forma clara quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada, quais documentos apresentar, como funciona a renda per capita e
O termo LOAS costuma gerar muitas dúvidas, pois muitas pessoas acreditam que se trata de um benefício em si. Na verdade, LOAS é a sigla
O LOAS, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas em situação de vulnerabilidade. O benefício assegura
Aposentadoria é um direito do segurado do INSS e pode ser alcançada por idade ou por tempo de contribuição, conforme regras válidas após a Reforma
O Pacto Antenupcial é o contrato feito por escritura pública antes do casamento para definir o regime de bens e outras regras patrimoniais do casal.
A área de previdenciario trata das regras do INSS e dos direitos de quem contribui para o Regime Geral de Previdência Social. Aqui você vai
Alienação parental: o que é e como ela afeta a vida de milhares de famílias brasileiras? Em termos jurídicos, trata-se de uma interferência psicológica provocada
Pensão alimentícia não tem percentual fixo em lei. O valor é definido caso a caso, conforme as necessidades de quem recebe e as possibilidades de
Revisão de pensão alimentícia: como funciona esse processo é uma das dúvidas mais frequentes nas varas de família. O valor fixado para os alimentos não
A pensão alimentícia é um direito previsto na legislação brasileira para garantir o sustento de filhos ou outros dependentes. Sempre que uma pessoa depende financeiramente
