A alienação parental é um tema delicado e que exige atenção especial dentro do direito de família. Esse comportamento pode causar danos emocionais profundos em crianças e adolescentes, além de comprometer a relação deles com um dos genitores. Neste artigo, vamos explicar o que é a alienação parental, como identificá-la, quais são as consequências legais e o que fazer para proteger os direitos das crianças envolvidas.
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O que é alienação parental?
A alienação parental ocorre quando um dos genitores ou responsáveis toma atitudes que visam afastar a criança ou adolescente do outro genitor. Essas ações podem incluir manipulação emocional, desmoralização e até mesmo falsificação de fatos. O objetivo é romper ou dificultar o vínculo afetivo entre a criança e o genitor alienado.
De acordo com um estudo realizado em 2022 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente 20% dos processos de guarda judicial no Brasil incluem acusações de alienação parental. Esses números reforçam a importância de compreender e combater essa prática.
A prática está prevista na Lei nº 12.318/2010, que define a alienação parental e estabelece medidas legais para combatê-la.
Exemplos de atitudes que configuram alienação parental
- Falar mal do outro genitor na frente da criança; por exemplo, desqualificar suas ações como pai ou mãe sem justificativa.
- Impedir visitas ou contato telefônico entre a criança e o genitor alienado, como desligar chamadas ou inventar compromissos para evitar o encontro.
- Inventar histórias falsas sobre o outro genitor, como alegações de negligência ou abuso sem evidências concretas.
- Dificultar o convívio em datas comemorativas ou importantes, como aniversários ou feriados, alegando motivos inexistentes.
- Colocar a criança em situações que a levem a tomar partido em conflitos, como pedir que ela “escolha” entre um dos genitores ou manipular sua percepção sobre eventos passados.
- Criar barreiras psicológicas, como transmitir medo infundado ao falar do outro genitor, dizendo que ele é “perigoso” ou “não confiável.”
- Negar a entrega de presentes ou cartas enviadas pelo genitor alienado, reforçando o distanciamento afetivo entre eles.
Como identificar a alienação parental?
Os sinais de alienação parental podem variar, mas alguns comportamentos comuns incluem:
- Mudança repentina no comportamento da criança em relação a um dos genitores;
- A criança expressa medo ou repulsa sem justificativa plausível;
- Relutância em visitar ou manter contato com o genitor alienado;
- Repetição de acusações ou críticas que claramente foram influenciadas pelo outro genitor.
Se esses sinais forem identificados, é fundamental buscar ajuda profissional, como psicólogos e advogados especializados em direito de família.
Consequências da alienação parental
A alienação parental pode causar sérios danos emocionais e psicológicos às crianças e adolescentes. Estudos apontam que crianças expostas a essa prática têm maior probabilidade de desenvolver problemas como baixa autoestima, ansiedade, depressão e dificuldade em estabelecer relacionamentos saudáveis no futuro. De acordo com uma pesquisa publicada pela Sociedade Brasileira de Psicologia, aproximadamente 40% das crianças envolvidas em casos de alienação parental apresentam sinais de estresse pós-traumático.
Além disso, existem consequências legais para o genitor que pratica a alienação parental, como:
- Advertência judicial;
- Aplicação de multa;
- Ampliação do regime de convivência com o genitor alienado;
- Alteração da guarda da criança;
- Suspensão ou perda da autoridade parental.
Essas medidas visam proteger a criança e garantir o direito de convivência familiar saudável.
O que fazer em casos de alienação parental?
1. Buscar ajuda profissional
Consulte um advogado especializado em direito de família e, se necessário, um psicólogo para avaliar os impactos emocionais na criança. Psicólogos podem realizar avaliações detalhadas do comportamento da criança e identificar sinais de alienação parental, como alterações emocionais ou comportamentais. Assistentes sociais, por sua vez, podem visitar o ambiente familiar para observar a dinâmica entre os membros da família e preparar relatórios que auxiliam no processo judicial. Ambos os profissionais são essenciais para comprovar a prática de alienação parental e propor soluções que promovam o bem-estar da criança. Consulte um advogado especializado em direito de família e, se necessário, um psicólogo para avaliar os impactos emocionais na criança.
2. Reunir provas
Documente atitudes ou comportamentos que indiquem alienação parental, como mensagens, áudios, vídeos e testemunhas.
3. Recorrer à Justiça
Com o apoio do advogado, entre com uma ação judicial para que as medidas cabíveis sejam tomadas. O juiz pode determinar desde advertências até a alteração da guarda, dependendo da gravidade do caso.
4. Priorizar o bem-estar da criança
Em todo o processo, o foco deve ser garantir a saúde emocional e psicológica da criança, promovendo um ambiente de convivência equilibrado.
Perguntas frequentes sobre alienação parental
Como a alienação parental é avaliada pela Justiça?
A Justiça utiliza laudos psicológicos e assistentes sociais para avaliar o impacto das ações do genitor alienante na criança. Esses profissionais produzem relatórios que ajudam o juiz a tomar uma decisão.
A alienação parental pode ser revertida?
Sim. Com medidas legais e acompanhamento psicológico, é possível restabelecer o vínculo afetivo entre a criança e o genitor alienado.
Quais são os direitos da criança em casos de alienação parental?
A criança tem o direito de conviver com ambos os genitores, salvo em casos de risco à sua segurança. A lei prioriza o bem-estar e a proteção emocional da criança.
É possível processar o genitor alienante?
Sim. Além das medidas previstas na Lei nº 12.318/2010, o genitor alienante pode responder judicialmente por danos morais e psicológicos causados à criança e ao genitor alienado.
Conclusão
A alienação parental é uma prática prejudicial que afeta profundamente o bem-estar emocional de crianças e adolescentes. É essencial identificar os sinais, buscar ajuda profissional e tomar medidas legais para proteger os direitos e a saúde emocional dos envolvidos.
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