Informações, notícias e dicas jurídicas
LOAS em 2025. Entenda de forma clara quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada, quais documentos apresentar, como funciona a renda per capita e
O termo LOAS costuma gerar muitas dúvidas, pois muitas pessoas acreditam que se trata de um benefício em si. Na verdade, LOAS é a sigla
O LOAS, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas em situação de vulnerabilidade. O benefício assegura
Aposentadoria é um direito do segurado do INSS e pode ser alcançada por idade ou por tempo de contribuição, conforme regras válidas após a Reforma
O Pacto Antenupcial é o contrato feito por escritura pública antes do casamento para definir o regime de bens e outras regras patrimoniais do casal.
A área de previdenciario trata das regras do INSS e dos direitos de quem contribui para o Regime Geral de Previdência Social. Aqui você vai
A alienação parental ocorre quando um adulto influencia a criança ou o adolescente para romper ou dificultar o vínculo com o outro genitor, o que
A pensão alimentícia é definida caso a caso. Pensão alimentícia não tem percentual fixo em lei; o juiz considera a necessidade de quem recebe e
A revisão de pensão alimentícia pode ser solicitada quando as condições mudam de forma relevante. Se você precisa de revisão de pensão, este guia explica,
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e um tema que gera muitas dúvidas na prática. Este guia explica, de forma clara e
