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O abandono afetivo gera indenização quando a ausência injustificada de cuidado emocional causa prejuízos reais à formação psicológica e emocional de filhos ou familiares vulneráveis.
A alienação parental é uma prática grave que afeta não apenas a relação entre pais e filhos, mas também a saúde emocional de toda a
A união estável pode ser reconhecida sem morar juntos. Essa é uma dúvida muito comum e perfeitamente compreensível. Muitas pessoas acreditam que viver sob o
Meta descrição: Pensão alimentícia incide sobre horas extras, comissões e participação nos lucros? Saiba o que entra no cálculo, o que pode ser excluído e
A guarda dos filhos é uma das questões que mais geram dúvidas quando ocorre a separação dos pais. Quem fica com a criança? O outro
A separação de fato e partilha de bens é um dos temas que mais geram dúvidas quando um relacionamento chega ao fim. Muitas pessoas acreditam
A herança no Direito de Família envolve regras claras sobre quem tem direito aos bens deixados por uma pessoa falecida e como ocorre a partilha.
O regime de bens afeta herança? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre casais, herdeiros e famílias que passam por um falecimento. Muitas pessoas
O Cadastro Nacional de Adoção (SNA) é a principal ferramenta utilizada no Brasil para organizar e tornar mais transparente o processo de adoção. Se você
Você está pensando em se separar, quer resolver com rapidez no cartório, mas tem filho menor e ouviu que “não dá”? Essa dúvida é muito
