
Idosos e Pessoas com Deficiência: Como Funciona o LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos
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A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o sustento de filhos, ex-cônjuges e até mesmo outros familiares em determinadas situações. Muitas pessoas têm
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A guarda dos filhos é um dos temas mais delicados em um divórcio ou separação. A decisão sobre quem ficará responsável pela criança pode impactar
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De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou mais de 380 mil divórcios em 2022, um aumento significativo
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A assistência social no Brasil conta com importantes benefícios para quem precisa de apoio financeiro, especialmente o LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e o
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) garante um importante benefício para pessoas em situação de vulnerabilidade. Mas você sabe quem tem direito e como
A aposentadoria é um dos temas mais relevantes do direito previdenciário, e entender as modalidades disponíveis é essencial para garantir o acesso a esse benefício.
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