Informações, notícias e dicas jurídicas
O regime de bens e dívidas é um dos pontos mais importantes de qualquer casamento ou união estável. Ele define como os bens adquiridos antes
O divórcio com filho pequeno costuma ser um dos momentos mais delicados na vida de uma família. Quando existe uma criança envolvida, a separação deixa
Adoção de criança com deficiência é um tema cada vez mais presente no Brasil. Nos últimos anos, o Judiciário e o sistema de adoção passaram
A lei brasileira é clara: o pacto antenupcial só pode ser feito antes do casamento (artigo 1.653 do Código Civil). O nome já explica: é
A pensão alimentícia em caso de união estável é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, quais são os direitos do filho e da mãe
A alienação parental é um dos temas mais delicados no Direito de Família, pois envolve não apenas disputas entre os pais, mas também o bem-estar
Você já se perguntou se, após o término de uma união estável, é possível ter direito a uma pensão? Essa é uma dúvida muito comum,
A expressão Guarda dos Filhos e Alienação Parental aparece com frequência quando pais se separam e os conflitos começam a interferir na convivência com as
Bens herdados no casamento costumam gerar dúvidas no divórcio. Eles entram na partilha ou ficam com quem recebeu a herança Se você já se perguntou
A partilha de dívidas no divórcio ou na separação é um dos pontos que mais gera dúvida e tensão. Quem paga o quê? Em quais
