Informações, notícias e dicas jurídicas
Você já imaginou que a falta de carinho, atenção e presença dos pais poderia gerar responsabilidade civil?Pois é exatamente isso que a Lei nº 15.240/2025
Você está pensando em registrar a sua união estável no cartório e gostaria de manter a separação total de bens? Então este artigo é para
A dúvida sobre até quando os pais são obrigados a pagar pensão para o filho que faz faculdade é uma das mais comuns no Direito
A guarda dos filhos em casos de transtornos mentais dos pais é um tema delicado e que exige uma análise sensível por parte da Justiça.
Você já se perguntou se um imóvel registrado apenas no nome de um dos cônjuges pode ser dividido no divórcio ou na dissolução da união
Quando uma pessoa falece deixando bens, como um imóvel, é natural que os herdeiros queiram resolver a situação rapidamente. Em muitos casos, surge a dúvida:
O casamento é um passo importante na vida de qualquer pessoa, independentemente da idade. No entanto, quando ele acontece mais tarde, geralmente após uma vida
Você já ouviu alguém dizer que quem sai de casa durante o casamento perde o direito ao imóvel? Essa é uma das dúvidas mais comuns
Você já ouviu histórias de mulheres grávidas que desejam entregar o bebê para adoção logo após o parto?Essa é uma realidade mais comum do que
Você já ouviu falar em pacto antenupcial, mas não sabe exatamente para que ele serve? Ou talvez já tenha se perguntado: o que acontece se
