Informações, notícias e dicas jurídicas
Quando um ex-companheiro descumpre um acordo homologado na Justiça, a parte prejudicada pode buscar medidas legais para exigir o cumprimento. No Direito das Famílias, é
A pensão alimentícia não se encerra de forma automática quando o filho completa 18 anos. Em determinadas situações, filhos maiores ainda podem ter direito a
O divórcio encerra a sociedade conjugal, mas uma dúvida comum é se um dos ex-cônjuges pode continuar morando no imóvel que pertencia ao casal. Essa
A alienação parental é uma realidade sensível que afeta diretamente o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Muitas vezes ela é confundida com abandono afetivo, mas
A união estável garante direitos sucessórios semelhantes ao casamento, inclusive no recebimento de herança. Neste artigo, vamos explicar em quais situações o companheiro sobrevivente tem
A guarda é um dos temas mais delicados do direito de família. A guarda alternada, embora não esteja prevista de forma expressa no Código Civil,
A pensão alimentícia atrasada é uma situação que pode comprometer diretamente o sustento de filhos e dependentes. Quando o responsável deixa de pagar, a lei
Quando um casal decide se divorciar, além das questões emocionais, há também uma preocupação muito comum: como será feita a partilha de bens? A divisão
O regime de bens no casamento define como será a administração do patrimônio do casal durante a união e após a dissolução. Essa decisão é
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que, após sofrer um acidente de qualquer natureza, fica com sequelas permanentes que reduzem sua
