A guarda compartilhada tem se tornado uma solução cada vez mais comum e incentivada no Brasil para garantir que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos após a separação ou divórcio. Neste artigo, vamos explorar em profundidade o que é a guarda compartilhada, como ela funciona na prática, quais são os direitos e deveres dos pais e como ela beneficia as crianças.
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O que é a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é um modelo de convivência familiar em que ambos os pais dividem a responsabilidade pela criação e educação dos filhos. Instituída pela Lei nº 13.058/2014, esse formato é preferencialmente adotado pela justiça brasileira, salvo nos casos em que um dos genitores não seja apto a exercer a guarda ou quando houver riscos para o bem-estar da criança.
Como funciona a guarda compartilhada na prática?
Na guarda compartilhada, ambos os pais dividem as responsabilidades de forma equilibrada, mas isso não significa que a criança dividirá seu tempo igualmente entre as residências dos pais. O tempo de convivência é ajustado com base nas necessidades da criança e na logística de cada família.
Principais características:
- Decisões conjuntas: Os pais devem tomar decisões importantes sobre a vida da criança, como educação, saúde e atividades extracurriculares, em conjunto.
- Flexibilidade de convivência: A divisão de tempo não precisa ser igual, mas deve atender às necessidades da criança e manter o vínculo afetivo com ambos os genitores.
- Responsabilidade compartilhada: Ambos os pais têm o dever de prover suporte emocional, financeiro e educacional.
Como é definida a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é definida em acordo entre os pais ou, na falta de consenso, por decisão judicial. O juiz considerará sempre o melhor interesse da criança, avaliando a relação dos genitores com os filhos e outros fatores relevantes, como localização das residências e disponibilidade de tempo.
Benefícios da guarda compartilhada
Para a criança:
- Maior envolvimento dos pais: Ambos os genitores permanecem ativos na vida da criança.
- Estabilidade emocional: A guarda compartilhada reduz o impacto emocional do divórcio.
- Exemplo de cooperação: Ensina valores como respeito e comunicação positiva.
Para os pais:
- Equidade: Ambos compartilham as responsabilidades e o direito de convívio.
- Redução de conflitos: Decisões conjuntas evitam disputas recorrentes.
Dúvidas comuns sobre guarda compartilhada
1. A guarda compartilhada elimina o pagamento de pensão alimentícia?
Não. Mesmo na guarda compartilhada, o genitor que possui melhores condições financeiras pode ser responsabilizado pelo pagamento da pensão alimentícia, que será proporcional às necessidades da criança e às possibilidades de cada genitor.
2. E se os pais não entrarem em acordo?
Em caso de desacordo, o juiz pode estabelecer os termos da guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança.
3. A guarda compartilhada é obrigatória?
A guarda compartilhada é a preferência da lei, mas pode ser substituída pela guarda unilateral caso um dos genitores não tenha condições de exercer suas responsabilidades.
4. Os avós podem participar na guarda compartilhada?
Os avós podem auxiliar na criação e convívio, mas a guarda legal permanece com os pais, salvo exceções determinadas judicialmente.
FAQ sobre guarda compartilhada
Esta seção foi desenvolvida para responder às dúvidas mais frequentes sobre guarda compartilhada e garantir que pais e responsáveis estejam bem informados sobre o tema.
Qual a diferença entre guarda compartilhada e unilateral?
Na guarda compartilhada, ambos os pais dividem as responsabilidades e deciões sobre a criança. Na guarda unilateral, apenas um genitor exerce a guarda, enquanto o outro tem direito de visitação.
O que acontece em casos de alienação parental?
A alienação parental é uma prática prejudicial que pode levar o juiz a rever a guarda da criança. A prioridade é sempre proteger o bem-estar do menor.
A guarda compartilhada pode ser alterada?
Sim. Caso haja mudanças significativas na situação dos pais ou da criança, é possível solicitar uma revisão judicial para alterar os termos da guarda.
Conclusão
A guarda compartilhada é uma forma eficaz de garantir o envolvimento equilibrado dos pais na vida dos filhos, promovendo estabilidade emocional e bem-estar. Se você tem dúvidas ou precisa de orientação sobre como implementar ou revisar a guarda compartilhada, não hesite em buscar assessoria jurídica especializada.
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