Tenho Direito à Pensão Após o Fim da União Estável? Entenda o Que Diz a Lei
Você já se perguntou se, após o término de uma união estável, é possível ter direito a uma pensão? Essa é uma dúvida muito comum, especialmente em relacionamentos longos, nos quais um dos companheiros abriu mão da carreira, dos estudos ou da independência financeira em prol da família. A legislação brasileira prevê, sim, a possibilidade […]
Como Provar a União Estável na Justiça? Documentos e Dicas Essenciais
Provar a união estável na Justiça pode ser decisivo para garantir seus direitos em casos de separação, herança ou benefícios previdenciários. Mesmo sem casamento formal, a vida em comum pode gerar efeitos jurídicos importantes — mas só se houver provas consistentes. E você já parou para pensar como isso pode afetar o seu futuro? Neste […]
Benefícios do INSS Reconhecidos em União Estável: Guia Completo para Casais
Você já ouviu falar que para ter direito aos Benefícios do INSS reconhecidos em União Estável basta “morar junto” por dois anos? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre casais que optam por conviver sem casar no papel. A boa notícia é que a legislação e a jurisprudência evoluíram: o companheiro tem praticamente os […]
União Estável Homoafetiva: Direitos Garantidos no Brasil
Você sabia que a União Estável Homoafetiva possui hoje praticamente os mesmos direitos do casamento civil no Brasil? Esse avanço, resultado de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e de mudanças na sociedade, garantiu proteção jurídica a milhares de casais LGBTI+. Mesmo assim, dúvidas sobre adoção, herança, pensão e partilha de bens continuam comuns. Se […]
União Estável com Pessoa Casada: Riscos e Consequências Legais no Brasil
Você já se perguntou se é possível viver em União Estável com pessoa casada sem enfrentar problemas jurídicos? A situação parece simples quando o amor fala mais alto, mas o sistema legal brasileiro impõe limites claros — e as consequências podem ser graves. Neste artigo vamos conversar, de forma direta e acessível, sobre cada risco […]
União Estável: Como Fica a Partilha de Bens na Separação
Já se perguntou o que acontece com a casa, o carro ou aquele investimento feito a dois quando chega o momento de cada um seguir caminhos diferentes? A União Estável é reconhecida pela lei brasileira como entidade familiar, porém as regras sobre a partilha de bens após a separação ainda causam muitas dúvidas. Este artigo […]
5 Situações em Que a União Estável Gera Direito à Herança
A perda de alguém querido já é, por si só, um momento muito delicado. Mas quando o falecimento envolve questões patrimoniais e familiares mal resolvidas, a dor pode ser ainda maior. E um dos pontos que mais gera dúvidas e conflitos é: quem vive em união estável tem direito à herança? Muita gente acredita que […]
União Estável e Casamento: Diferenças, Direitos e Implicações Legais
Muitas pessoas têm dúvidas sobre as diferenças entre união estável e casamento e quais são seus impactos legais. Ambos garantem direitos aos parceiros, mas possuem regras distintas quanto a formalização, divisão de bens e obrigações. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, cerca de 36,6% das uniões no Brasil […]