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Avós têm direito à guarda dos netos segurando a mão de uma criança
Guarda
Émilin Rocha

Avós Têm Direito à Guarda dos Netos? Entenda os Casos em que Isso é Possível

Avós têm direito à guarda dos netos? Essa é uma dúvida muito comum quando surgem situações em que os pais não conseguem, por algum motivo,

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Émilin Rocha setembro 30, 2025
União estável sem contrato e partilha de bens
Partilha de Bens
Émilin Rocha

União Estável sem Contrato: Como Funciona a Partilha de Bens?

A união estável sem contrato é cada vez mais comum no Brasil e gera muitas dúvidas, principalmente quando o relacionamento chega ao fim. Como funciona

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Émilin Rocha setembro 29, 2025
Pessoa assinando documento em cartório representando casamento no papel ou união estável e seus efeitos no regime de bens
Regime de Bens
Émilin Rocha

Casamento no Papel ou União Estável? Diferenças nos Regimes de Bens

Você já se perguntou qual a diferença entre o casamento no papel e a união estável quando o assunto é regime de bens? Essa dúvida

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Émilin Rocha setembro 25, 2025
Ação de execução de pensão alimentícia com medidas de prisão e penhora para garantir o pagamento
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Como Funciona a Ação de Execução de Pensão Alimentícia: Prisão, Penhora e Outras Medidas

A ação de execução de pensão alimentícia é o caminho jurídico utilizado quando o responsável pelo pagamento deixa de cumprir suas obrigações. Esse processo pode

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Émilin Rocha setembro 23, 2025
Criança triste segurando ursinho enquanto pais discutem, ilustrando os efeitos da alienação parental na saúde mental dos filhos
Alienação Parental
Émilin Rocha

Como a Alienação Parental Afeta a Saúde Mental dos Filhos: Aspectos Psicológicos e Jurídicos

A alienação parental é um fenômeno doloroso que atinge muitas famílias, especialmente em situações de separação ou dissolução de união estável. Esse processo acontece quando

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Émilin Rocha setembro 23, 2025
quanto tempo de convivência é preciso para configurar união estável
União Estável
Émilin Rocha

Quanto Tempo de Convivência é Preciso para Configurar União Estável?

Você já se perguntou quanto tempo de convivência é preciso para configurar uma união estável no Brasil? Essa dúvida é muito comum entre casais que

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Émilin Rocha setembro 22, 2025
Pai abraçando filho pequeno com mochila escolar, simbolizando afeto e cuidados na revisão de guarda.
Guarda
Émilin Rocha

Revisão de Guarda: Quando é Possível e Quais Provas São Importantes?

A revisão de guarda é um tema que desperta muitas dúvidas em pais e mães que já passaram por um processo judicial envolvendo os filhos.

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Émilin Rocha setembro 19, 2025
Crianças sorrindo simbolizando a proteção dos filhos em casos de partilha de bens com menores
Partilha de Bens
Émilin Rocha

Partilha de Bens com Filhos Menores: Existe Alguma Diferença?

A partilha de bens é um dos pontos mais delicados em casos de separação ou divórcio. E quando o casal tem filhos menores, muitas pessoas

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Émilin Rocha setembro 18, 2025
Regime de bens no casamento com estrangeiros: lei brasileira e implicações
Regime de Bens
Émilin Rocha

Regime de Bens no Casamento com Estrangeiros: O Que Diz a Lei Brasileira

O regime de bens no casamento com estrangeiros é uma dúvida muito comum para casais que pretendem se casar no Brasil ou fora dele. Afinal,

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Émilin Rocha setembro 16, 2025
Divórcio com filho pequeno e partilha de bens representados por martelo de juiz e figuras de família.
Divórcio
Émilin Rocha

Divórcio com Filho Pequeno: Quais São os Direitos da Mãe e do Pai?

O divórcio com filho pequeno é um dos temas que mais gera dúvidas e inseguranças para mães e pais. Afinal, quando o relacionamento chega ao

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Émilin Rocha setembro 15, 2025
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