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criança sozinha simbolizando abandono de lar no divórcio
Divórcio
Émilin Rocha

Abandono de Lar Garante Direito a Perder o Imóvel no Divórcio? Mito ou Verdade

Você já ouviu alguém dizer que quem sai de casa durante o casamento perde o direito ao imóvel? Essa é uma das dúvidas mais comuns

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Émilin Rocha outubro 22, 2025
criança desenhando com giz colorido representando o cuidado garantido pela pensão nas férias e no 13º
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

É Obrigatório Pagar Pensão nas Férias e no 13º? Entenda os Detalhes

Você já se perguntou se é obrigatório pagar pensão nas férias e no 13º salário? Essa dúvida é muito comum entre pais e mães que

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Émilin Rocha outubro 17, 2025
Criança sorridente simbolizando a importância do cuidado emocional em casos de alienação parental e TEA.
Alienação Parental
Émilin Rocha

Alienação Parental em Crianças com TEA ou Outras Condições Especiais: Cuidados Redobrados

A alienação parental é um fenômeno que atinge inúmeras famílias, mas quando envolve crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições especiais de

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Émilin Rocha outubro 16, 2025
cruz de madeira com flores simbolizando o reconhecimento pós-morte da união estável
União Estável
Émilin Rocha

Reconhecimento Pós-Morte da União Estável: Como Funciona e Quais os Direitos?

O reconhecimento pós-morte da união estável é uma das situações mais delicadas do Direito de Família. Ele ocorre quando, após o falecimento de uma pessoa,

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Émilin Rocha outubro 15, 2025
mãe conversando com filho pequeno em contexto de guarda e transtornos mentais
Guarda
Émilin Rocha

Como Funciona a Guarda em Casos de Transtornos Mentais dos Pais?

A guarda dos filhos é sempre uma das decisões mais sensíveis em qualquer processo familiar. Quando um dos pais apresenta algum tipo de transtorno mental,

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Émilin Rocha outubro 14, 2025
documento sendo carimbado em cartório representando imóvel no nome de um só na partilha de bens
Partilha de Bens
Émilin Rocha

Imóvel no Nome de um Só: Pode Entrar na Partilha?

Você já se perguntou se um imóvel registrado no nome de apenas um dos cônjuges pode entrar na partilha em caso de divórcio ou separação?

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Émilin Rocha outubro 13, 2025
Casal assinando pacto antenupcial no regime de participação final nos aquestos
Regime de Bens
Émilin Rocha

Regime de Participação Final nos Aquestos: Ainda Vale a Pena?

O Regime de Participação Final nos Aquestos é, talvez, o menos conhecido entre os regimes de bens previstos no Código Civil. Apesar de estar em

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Émilin Rocha outubro 9, 2025
Execução de pensão alimentícia representada por martelo da justiça e família
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Como Funciona a Ação de Execução de Pensão Alimentícia: Prisão, Penhora e Outras Medidas

A execução de pensão alimentícia é o meio judicial usado para cobrar valores atrasados que não foram pagos espontaneamente pelo responsável. Esse processo é fundamental

Leia mais »
Émilin Rocha outubro 3, 2025
Criança chorando no colo da mãe, representando sofrimento causado por falsas alegações de abuso e alienação parental.
Alienação Parental
Émilin Rocha

Falsas Alegações de Abuso e Alienação Parental: Como a Justiça Diferencia?

A alienação parental é uma das situações mais delicadas do Direito de Família. Ela ocorre quando um dos pais interfere na relação do filho com

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Émilin Rocha outubro 2, 2025
casal sorridente com bandeira dos Estados Unidos simbolizando união estável com estrangeiro
União Estável
Émilin Rocha

União Estável com Estrangeiro: Quais os Direitos e Como Regularizar?

A união estável com estrangeiro é cada vez mais comum no Brasil. Com a globalização, viagens internacionais e relacionamentos formados pela internet, muitas pessoas se

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Émilin Rocha outubro 1, 2025
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