Filhos Fora do Casamento Têm os Mesmos Direitos? Entenda
O modelo tradicional de família já não é mais o único. Cada vez mais crianças nascem fora de uniões formais, como o casamento. E com essa mudança, uma dúvida ainda persiste: filhos fora do casamento têm os mesmos direitos dos filhos de casais casados? A resposta é clara no direito dos filhos: sim, todos os […]
Como Funciona a Pensão Alimentícia para Filhos com Deficiência
A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o sustento de crianças e adolescentes. Mas quando se trata de filhos com deficiência, esse tema ganha ainda mais importância — e também complexidade. Afinal, quais são os critérios? A pensão pode durar além dos 18 anos? Como calcular o valor? E como a Justiça trata […]
Filhos Maiores Têm Direito à Pensão? Saiba em quais situações:
Quando se fala em pensão alimentícia, a maioria das pessoas pensa em filhos menores de idade. Mas, e depois que eles completam 18 anos? Será que o direito à pensão acaba automaticamente? Ou filhos maiores podem continuar recebendo esse apoio? A verdade é que, sim, filhos maiores podem ter direito à pensão alimentícia, mas isso […]
Pensão Alimentícia Atrasada: O Que Fazer e Como Cobrar
Receber pensão alimentícia em dia é essencial para garantir a sobrevivência e o bem-estar de quem depende desse valor — geralmente filhos menores, ex-cônjuges ou até mesmo pais idosos. No entanto, infelizmente, nem sempre o pagamento acontece como deveria. Muitos responsáveis atrasam ou até deixam de pagar a pensão, causando insegurança financeira e muitos transtornos. […]
Pensão Para Ex-Cônjuge: Quando é Devida e Como Funciona
A pensão para ex-cônjuge é um tema que gera muitas dúvidas. Após o divórcio ou separação, um dos ex-cônjuges pode ter direito a receber pensão alimentícia, mas essa obrigação não é automática. Ela depende de diversos fatores, como a necessidade de quem solicita e a capacidade financeira de quem deve pagar. De acordo com dados […]
Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito e Como Funciona na Prática
A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o sustento de filhos, ex-cônjuges e até mesmo outros familiares em determinadas situações. Muitas pessoas têm dúvidas sobre quem tem direito à pensão alimentícia e como funciona o processo de solicitação e pagamento. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 1/3 dos […]
Pensão alimentícia: cálculo e o que considerar
A pensão alimentícia é definida caso a caso. Pensão alimentícia não tem percentual fixo em lei; o juiz considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, buscando proporcionalidade. PlanaltoTJDFT Como o juiz calcula a pensão alimentícia A fixação dos alimentos observa o trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Em termos práticos: quanto […]
Revisão de pensão alimentícia: como funciona, quando pedir e quais documentos levar
A revisão de pensão alimentícia pode ser solicitada quando as condições mudam de forma relevante. Se você precisa de revisão de pensão, este guia explica, em linguagem simples, quando cabe, quais documentos apresentar e como é o passo a passo para ajuizar a ação com segurança. Revisão de pensão: o que é, quando solicitar e […]
Pensão alimentícia: regras, como solicitar e revisão de valores
A pensão alimenticia é um direito garantido por lei e um tema que gera muitas dúvidas na prática. Este guia explica, de forma clara e atualizada, como funciona a pensão alimentícia no Brasil, quem tem direito, como solicitar, como calcular o valor, o que fazer em casos de atraso e quando é possível pedir revisão. […]