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Guarda provisória: pais e filho representados por silhuetas diante de martelo do juiz
Guarda
Émilin Rocha

Guarda Provisória na Separação: Regras, Prazos e Limites

A guarda provisória é uma medida judicial que busca proteger a criança ou adolescente durante o período de transição familiar, garantindo estabilidade e segurança até

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Émilin Rocha maio 21, 2025
Casal revisando documentos de partilha de bens na união estável; mulher e homem apontam cláusulas.
União Estável
Émilin Rocha

União Estável: Como Fica a Partilha de Bens na Separação

A união estável é uma forma reconhecida de constituição de família no Brasil e, quando chega ao fim, muitas dúvidas surgem sobre como fica a

Leia mais »
Émilin Rocha maio 20, 2025
Balança com miniatura de casa e moedas simbolizando a partilha de bens em união estável
Partilha de Bens
Émilin Rocha

Partilha de Bens em União Estável: Quem Fica com o Quê?

Você viveu uma história de amor, construiu um lar e agora a relação chegou ao fim. E surge a grande dúvida: afinal, quem fica com

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Émilin Rocha maio 19, 2025
Alianças em estojo vermelho sobre livro de registro ilustram comunhão parcial e comunhão universal de bens
Regime de Bens
Émilin Rocha

Comunhão Parcial x Comunhão Universal: Entenda as Diferenças

Quando pensamos em casamento, logo associamos amor, companheirismo e a construção de uma vida a dois. Mas há um detalhe que muita gente deixa para

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Émilin Rocha maio 16, 2025
Mãos de casal frente a frente com documentos de divórcio em cartório, duas alianças e caneta sobre a mesa
Divórcio
Émilin Rocha

Divórcio em Cartório: Quando é Permitido e Quais Documentos Exigir

O divórcio em cartório, também conhecido como divórcio extrajudicial, é uma forma rápida e segura de encerrar um casamento quando há consenso entre as partes

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Émilin Rocha maio 14, 2025
Criança triste sentada no sofá com expressão de frustração por ausência do pai nas visitas
Guarda
Émilin Rocha

Guarda: Meu ex não está cumprindo o regime de visitas – o que posso fazer?

Quando o ex-cônjuge ou ex-companheiro não cumpre o regime de visitas estabelecido judicialmente, a rotina da criança é diretamente afetada, assim como o vínculo com

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Émilin Rocha maio 12, 2025
Criança fantasiada de juíza segurando martelo, representando decisões judiciais sobre guarda
Guarda
Émilin Rocha

Guarda: Guarda Compartilhada com Medidas Protetivas – É Permitida?

A guarda compartilhada é a regra geral no Brasil e busca garantir que ambos os pais participem ativamente da criação e educação dos filhos. No

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Émilin Rocha maio 8, 2025
Família reunida em escritório de advocacia discutindo guarda e pensão alimentícia do filho após separação.
Guarda
Émilin Rocha

Guarda: pai ou mãe pode pedir só para não pagar pensão? Entenda os riscos

A guarda é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família e precisa sempre respeitar o melhor interesse da criança. Muitos pais têm dúvidas

Leia mais »
Émilin Rocha maio 7, 2025
Avô sentado em banco de parque ao lado do neto, representando a responsabilidade dos avós na pensão alimentícia
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Pensão Alimentícia Pode Ser Cobrada dos Avós? Quando e Como Isso Acontece

A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei, destinado a garantir a subsistência e o bem-estar de quem depende de auxílio financeiro. Em alguns

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Émilin Rocha maio 6, 2025
Casal com filha sorridente representando novo relacionamento e os impactos na guarda e pensão alimentícia dos filhos
Guarda
Émilin Rocha

Novo Relacionamento Pode Influenciar na Guarda ou Pensão? Veja o Que Muda

Após uma separação, é natural que os pais sigam suas vidas e, eventualmente, iniciem novos relacionamentos. No entanto, surgem dúvidas sobre como essas novas uniões

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Émilin Rocha maio 5, 2025
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