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Casal feliz assinando documento de pacto antenupcial em cartório, simbolizando a escolha do regime de bens no casamento.
Regime de Bens
Émilin Rocha

Regime de Bens no Casamento: Qual o Melhor Para Você?

O regime de bens no casamento é o conjunto de regras que define como será administrado e dividido o patrimônio entre os cônjuges. No Brasil,

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Émilin Rocha fevereiro 17, 2025
Criança tapando os ouvidos enquanto os pais discutem ao fundo, representando o impacto da alienação parental.
Alienação Parental
Émilin Rocha

Alienação Parental: Como Provar e Quais São os Direitos Garantidos por Lei

A alienação parental é uma prática que pode prejudicar o vínculo entre pais e filhos após a separação. Saber como provar a alienação parental é

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Émilin Rocha fevereiro 14, 2025
Pessoa abrindo um envelope com documentos judiciais sobre pensão alimentícia, em um escritório com martelo de juiz ao fundo.
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Pensão alimentícia: quem tem direito e como funciona na prática

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e pode ser solicitada em diferentes situações. Ela não se limita a filhos menores, mas também

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Émilin Rocha fevereiro 13, 2025
Criança no meio dos pais, que disputam a guarda, representando o conflito da guarda unilateral e compartilhada.
Guarda
Émilin Rocha

Guarda Unilateral ou Compartilhada: O que Diz a Lei e Quando Mudar

A guarda é uma das questões mais delicadas após a separação, pois envolve diretamente o bem-estar dos filhos. A legislação brasileira define regras para a

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Émilin Rocha fevereiro 10, 2025
Casal discutindo sobre divórcio litigioso em um escritório de advocacia, com advogado mediando a conversa.
Divórcio
Émilin Rocha

Divórcio: litigioso ou amigável, diferenças, prazos e como escolher

O divórcio encerra o vínculo matrimonial e permite que cada pessoa siga sua vida com segurança jurídica. No Brasil, o divórcio independe de culpa ou

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Émilin Rocha fevereiro 10, 2025
Representação de alienação parental com figuras de família separadas por uma tesoura, simbolizando conflitos familiares.
Alienação Parental
Émilin Rocha

Alienação parental: conceito, provas e medidas legais

A alienação parental ocorre quando um adulto influencia a criança ou o adolescente para romper ou dificultar o vínculo com o outro genitor, o que

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Émilin Rocha janeiro 4, 2025
Ilustração de cálculo de pensão alimentícia com família e calculadora sobre fundo amarelo.
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Pensão alimentícia: cálculo e o que considerar

A pensão alimentícia é definida caso a caso. Pensão alimentícia não tem percentual fixo em lei; o juiz considera a necessidade de quem recebe e

Leia mais »
Émilin Rocha janeiro 2, 2025
Cálculo de revisão de pensão alimentícia com figuras de família, dinheiro e calculadora.
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Revisão de pensão alimentícia: como funciona, quando pedir e quais documentos levar

A revisão de pensão alimentícia pode ser solicitada quando as condições mudam de forma relevante. Se você precisa de revisão de pensão, este guia explica,

Leia mais »
Émilin Rocha janeiro 2, 2025
Adultos realizando pagamento de pensão alimentícia com criança ao fundo.
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Pensão alimentícia: regras, como solicitar e revisão de valores

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e um tema que gera muitas dúvidas na prática. Este guia explica, de forma clara e

Leia mais »
Émilin Rocha janeiro 2, 2025
Criança sorridente abraçando a mãe enquanto pais discutem guarda compartilhada em ambiente jurídico.
Guarda
Émilin Rocha

Guarda compartilhada: como funciona e quais são os direitos dos pais

Guarda compartilhada é o regime preferencial em que pai e mãe dividem responsabilidades e decisões sobre os filhos. A Guarda visa o melhor interesse da

Leia mais »
Émilin Rocha dezembro 30, 2024
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