Como Funciona a Guarda Provisória e Quando é Aplicada
Quando os pais se separam e há filhos menores envolvidos, muitas dúvidas surgem. Uma das mais comuns é sobre como fica a guarda das crianças até que o processo judicial termine. Nesses casos, o termo que se ouve com frequência é guarda provisória. Mas afinal, o que é guarda provisória? Quando ela pode ser solicitada? […]
Guarda dos Filhos em Casos de Violência Doméstica: O Que Diz a Lei e Como Proteger as Crianças
A separação de um casal é sempre um momento delicado, especialmente quando envolve filhos. Mas quando a relação é marcada por violência doméstica, a situação se torna ainda mais complexa e perigosa. Nessas situações, a prioridade deve ser sempre a proteção da criança e de quem está em situação de vulnerabilidade. Neste artigo, vamos explicar […]
Como Funciona a Guarda Alternada e Quando é Indicada
Quando pais se separam, uma das decisões mais importantes é sobre com quem o filho vai morar. Essa escolha pode afetar diretamente o bem-estar da criança e a convivência com ambos os pais. No Brasil, os modelos mais conhecidos são a guarda unilateral e a guarda compartilhada. Mas existe um outro tipo que gera muitas […]
Guarda Unilateral ou Compartilhada? O Que Diz a Lei e Quando Mudar
A guarda dos filhos é um dos temas mais delicados em um divórcio ou separação. A decisão sobre quem ficará responsável pela criança pode impactar profundamente sua rotina e bem-estar. Mas qual é a melhor opção: guarda unilateral ou compartilhada? De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a guarda compartilhada tem sido cada […]
Guarda compartilhada: como funciona e quais são os direitos dos pais
Guarda compartilhada é o regime preferencial em que pai e mãe dividem responsabilidades e decisões sobre os filhos. A Guarda visa o melhor interesse da criança, com regras próprias e exceções previstas em lei. Planalto Guarda compartilhada: conceito e diferenças para guarda unilateral e alternada A guarda compartilhada é a regra no Código Civil sempre […]