O reconhecimento pós-morte da união estável é uma das situações mais delicadas do Direito de Família. Ele ocorre quando, após o falecimento de uma pessoa,
A guarda dos filhos é sempre uma das decisões mais sensíveis em qualquer processo familiar. Quando um dos pais apresenta algum tipo de transtorno mental,
Você já se perguntou se um imóvel registrado no nome de apenas um dos cônjuges pode entrar na partilha em caso de divórcio ou separação?
O Regime de Participação Final nos Aquestos é, talvez, o menos conhecido entre os regimes de bens previstos no Código Civil. Apesar de estar em
A pensão alimentícia é um direito fundamental de quem depende financeiramente de outra pessoa. Quando o valor fixado judicialmente não é pago, a lei prevê
A Alienação Parental surge com frequência em disputas familiares, especialmente quando há acusações de abuso. Entender como a Justiça diferencia situações reais de falsas alegações
A União Estável com estrangeiro é cada vez mais comum no Brasil e levanta dúvidas sobre direitos, documentos, imigração e efeitos patrimoniais. Compreender como a
Avós têm direito à guarda dos netos? Essa é uma dúvida muito comum quando surgem situações em que os pais não conseguem, por algum motivo,
A união estável sem contrato é cada vez mais comum no Brasil e gera muitas dúvidas, principalmente quando o relacionamento chega ao fim. Como funciona
Você já se perguntou qual a diferença entre o casamento no papel e a união estável quando o assunto é regime de bens? Essa dúvida
