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Alienação parental envolvendo mãe influenciando filha contra o pai, situação que pode gerar indenização por danos morais
Alienação Parental
Émilin Rocha

Alienação Parental Pode Gerar Indenização por Danos Morais? Quando a Justiça Reconhece

Alienação parental pode gerar indenização por danos morais? Essa é uma dúvida muito comum entre pais e mães que enfrentam conflitos após a separação. E

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Émilin Rocha fevereiro 24, 2026
União estável e dívidas do companheiro: documentos e contas sobre mesa representando responsabilidade patrimonial do casal
União Estável
Émilin Rocha

União Estável e Dívidas do Companheiro: Quando Há Responsabilidade Patrimonial

A união estável e dívidas do companheiro é um tema que gera muitas dúvidas.Afinal, se a pessoa com quem você vive contrai uma dívida, você

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Émilin Rocha fevereiro 20, 2026
Pensão alimentícia e trabalho informal representados por família separada com balança da justiça ao fundo
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Pensão Alimentícia e Trabalho Informal: Como o Juiz Calcula Quando Não Há Holerite

A pensão alimentícia e trabalho informal é uma das dúvidas mais comuns no Direito de Família. Afinal, como o juiz calcula o valor da pensão

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Émilin Rocha fevereiro 20, 2026
Martelo de juiz sobre pilhas de moedas representando decisões judiciais relacionadas à guarda compartilhada e moradia alternada
Guarda
Émilin Rocha

Guarda Compartilhada Dá Direito a Moradia Alternada da Criança? Entenda os Limites Legais

A guarda compartilhada é a regra no Brasil. Mas será que ela significa, obrigatoriamente, que a criança deve morar metade do tempo com cada genitor?

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Émilin Rocha fevereiro 18, 2026
Separação de fato e partilha de bens representada por aperto de mãos em acordo de divisão patrimonial
Partilha de Bens
Émilin Rocha

Separação de Fato e Partilha de Bens: O Que Entra e O Que Fica de Fora

A separação de fato e partilha de bens é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, quando o casal para de viver junto, o que

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Émilin Rocha fevereiro 16, 2026
Divórcio em cartório com filho menor em 2026 quando é possível e como funciona segundo a lei brasileira
Divórcio
Émilin Rocha

Divórcio em Cartório com Filho Menor: Quando é Possível e Como Funciona em 2026

Meta descrição (até 160 caracteres): Divórcio em cartório com filho menor em 2026: quando é permitido, requisitos, documentos e como fazer com segurança e menos

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Émilin Rocha fevereiro 14, 2026
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Regime de Bens
Émilin Rocha

Imóvel Comprado Antes do Casamento Entra na Partilha? Depende do Regime de Bens

A dúvida sobre imóvel comprado antes do casamento entra na partilha é uma das mais comuns quando o assunto é divórcio ou planejamento patrimonial. E

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Émilin Rocha fevereiro 13, 2026
Alienação parental pode gerar indenização por danos morais quando reconhecida pela Justiça
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Émilin Rocha

Alienação Parental Pode Gerar Indenização por Danos Morais? Quando a Justiça Reconhece

A alienação parental é uma prática grave que afeta não apenas a relação entre pais e filhos, mas também a saúde emocional de toda a

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Émilin Rocha fevereiro 5, 2026
União estável pode ser reconhecida sem morar juntos segundo a Justiça brasileira
União Estável
Émilin Rocha

União Estável Pode Ser Reconhecida Sem Morar Juntos? Entenda o Que a Justiça Analisa

A união estável pode ser reconhecida sem morar juntos. Essa é uma dúvida muito comum e perfeitamente compreensível. Muitas pessoas acreditam que viver sob o

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Émilin Rocha fevereiro 4, 2026
Pensão alimentícia incide sobre horas extras, comissões e participação nos lucros
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Pensão Alimentícia Incide Sobre Horas Extras, Comissões e Participação nos Lucros?

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Émilin Rocha fevereiro 4, 2026
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