União Estável Homoafetiva: Direitos Garantidos no Brasil
Você sabia que a União Estável Homoafetiva possui hoje praticamente os mesmos direitos do casamento civil no Brasil? Esse avanço, resultado de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e de mudanças na sociedade, garantiu proteção jurídica a milhares de casais LGBTI+. Mesmo assim, dúvidas sobre adoção, herança, pensão e partilha de bens continuam comuns. Se […]
Como a Opinião do Adolescente Pesa na Decisão de Guarda
Quando pais se separam, as crianças costumam ficar no centro das atenções. Mas e quando o filho já é adolescente? Será que o juiz considera o desejo desse jovem ao definir onde ele vai morar? Neste artigo, você vai aprender como a opinião do adolescente é analisada na decisão de guarda, quais documentos podem ajudar […]
Casa Financiada no Divórcio: Como Dividir o Imóvel?
Separar‑se já é um processo cheio de emoções. Quando a principal moradia do casal ainda está sendo paga ao banco, o cenário fica mais complexo. Casa financiada no divórcio sempre levanta questões práticas: quem fica com o imóvel, como repartir o saldo devedor, o que acontece com o FGTS usado nas prestações? Nesta leitura, vamos […]
Regime de Bens na União Estável: Regras e Consequências
A união estável deixou de ser exceção há muito tempo. Cada vez mais casais optam por conviver sem casamento civil, mas com o mesmo compromisso de compartilhar a vida. Nessa escolha, surge uma pergunta inevitável: quais regras determinam quem é dono do quê?No Brasil, falar em regime de bens na união estável significa entender como […]
Divórcio com Partilha de Empresa: 7 Passos Práticos para Proteger Seu Negócio
Falar sobre divórcio com partilha de empresa pode parecer um assunto distante — até o dia em que o casamento de um dos sócios termina. De repente, questões como quanto vale a empresa, quem ficará no controle e qual será o impacto na operação tornam‑se urgentes. Já se perguntou por que tanta gente é pega […]
Pensão Alimentícia na Guarda Compartilhada: Como Funciona e Quem Paga
A guarda compartilhada tem se tornado uma escolha comum após separações e divórcios, buscando garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos filhos. No entanto, uma dúvida frequente dos pais é sobre como funciona a pensão alimentícia nesse tipo de guarda. Afinal, se a guarda é compartilhada, quem paga a pensão? Como se define o […]
Alienação Parental na Prática: Passos Jurídicos Essenciais
Quando o vínculo entre pai, mãe e filhos começa a ruir por interferência de um dos responsáveis, a família se vê diante de um dilema que ultrapassa a esfera emocional. Alienação parental não é apenas um conceito jurídico; é um fenômeno que afeta o desenvolvimento da criança, corrói relações e exige respostas rápidas e bem […]
União Estável com Pessoa Casada: Riscos e Consequências Legais no Brasil
Você já se perguntou se é possível viver em União Estável com pessoa casada sem enfrentar problemas jurídicos? A situação parece simples quando o amor fala mais alto, mas o sistema legal brasileiro impõe limites claros — e as consequências podem ser graves. Neste artigo vamos conversar, de forma direta e acessível, sobre cada risco […]
Basta Mudar de Cidade Para Revisar a Guarda dos Filhos?
Você já pensou em mudar de cidade para começar de novo e, ao mesmo tempo, tentar revisar a guarda dos filhos? Muitas pessoas acreditam que a simples mudança de endereço pode mudar as regras do jogo. Será que basta fazer as malas para convencer o juiz a alterar a guarda? Neste artigo, vamos explicar isso […]
Comunhão Parcial x Comunhão Universal: Impactos na Partilha de Bens
Quando falamos em casamento ou união estável, poucas decisões são tão estratégicas quanto escolher o regime de bens. Ele definirá, a curto e a longo prazo, como o patrimônio será administrado e dividido em caso de separação ou falecimento. No Brasil, dois regimes ainda geram confusão: comunhão parcial x comunhão universal. Quais são as diferenças […]
