A guarda dos filhos é sempre uma das decisões mais sensíveis em qualquer processo familiar. Quando um dos pais apresenta algum tipo de transtorno mental,
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O Regime de Participação Final nos Aquestos é, talvez, o menos conhecido entre os regimes de bens previstos no Código Civil. Apesar de estar em
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A Alienação Parental surge com frequência em disputas familiares, especialmente quando há acusações de abuso. Entender como a Justiça diferencia situações reais de falsas alegações
A União Estável com estrangeiro é cada vez mais comum no Brasil e levanta dúvidas sobre direitos, documentos, imigração e efeitos patrimoniais. Compreender como a
Avós têm direito à guarda dos netos? Essa é uma dúvida muito comum quando surgem situações em que os pais não conseguem, por algum motivo,
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A ação de execução de pensão alimentícia é o caminho jurídico utilizado quando o responsável pelo pagamento deixa de cumprir suas obrigações. Esse processo pode
