A guarda dos filhos em casos de transtornos mentais dos pais é um tema delicado e que exige uma análise sensível por parte da Justiça.
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O casamento é um passo importante na vida de qualquer pessoa, independentemente da idade. No entanto, quando ele acontece mais tarde, geralmente após uma vida
Você já ouviu alguém dizer que quem sai de casa durante o casamento perde o direito ao imóvel? Essa é uma das dúvidas mais comuns
Você já se perguntou se é obrigatório pagar pensão nas férias e no 13º salário? Essa dúvida é muito comum entre pais e mães que
A alienação parental é um fenômeno que atinge inúmeras famílias, mas quando envolve crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições especiais de
O reconhecimento pós-morte da união estável é uma das situações mais delicadas do Direito de Família. Ele ocorre quando, após o falecimento de uma pessoa,
A guarda dos filhos é sempre uma das decisões mais sensíveis em qualquer processo familiar. Quando um dos pais apresenta algum tipo de transtorno mental,
Você já se perguntou se um imóvel registrado no nome de apenas um dos cônjuges pode entrar na partilha em caso de divórcio ou separação?
O Regime de Participação Final nos Aquestos é, talvez, o menos conhecido entre os regimes de bens previstos no Código Civil. Apesar de estar em
