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Documentos organizados em pasta para acordo de partilha de bens
Partilha de Bens
Émilin Rocha

Acordo de Partilha de Bens: Quando Fazer e Como Formalizar?

O acordo de partilha de bens é um dos temas mais importantes quando falamos em fim de relacionamentos, sejam eles fruto de casamento ou de

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Émilin Rocha setembro 4, 2025
regime de bens e dívidas no casamento representado por alianças e martelo de juiz
Regime de Bens
Émilin Rocha

Regime de Bens e Dívidas: O Que Cada Cônjuge Precisa Saber

O regime de bens e dívidas é um dos pontos mais importantes de qualquer casamento ou união estável. Ele define como os bens adquiridos antes

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Émilin Rocha setembro 2, 2025
Divórcio com filho pequeno: mãe conforta filha chorando no quarto
Divórcio
Émilin Rocha

Divórcio com Filho Pequeno: Quais São os Direitos da Mãe e do Pai?

O divórcio com filho pequeno costuma ser um dos momentos mais delicados na vida de uma família. Quando existe uma criança envolvida, a separação deixa

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Émilin Rocha setembro 1, 2025
Pensão alimentícia em caso de união estável, mãe abraça o filho no sofá, simbolizando proteção e sustento
Pensão Alimentícia
Émilin Rocha

Pensão Alimentícia em Caso de União Estável: Quais São os Direitos do Filho e da Mãe

A pensão alimentícia em caso de união estável é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, quais são os direitos do filho e da mãe

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Émilin Rocha agosto 27, 2025
Mãe discutindo enquanto filho cobre os ouvidos, representando
Alienação Parental
Émilin Rocha

Alienação Parental e Medidas Protetivas: É Possível Conciliar?

A alienação parental é um dos temas mais delicados no Direito de Família, pois envolve não apenas disputas entre os pais, mas também o bem-estar

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Émilin Rocha agosto 26, 2025
Mão segurando várias moedas representando pensão após o fim da união estável
União Estável
Émilin Rocha

Tenho Direito à Pensão Após o Fim da União Estável? Entenda o Que Diz a Lei

Você já se perguntou se, após o término de uma união estável, é possível ter direito a uma pensão? Essa é uma dúvida muito comum,

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Émilin Rocha agosto 25, 2025
Guarda dos Filhos e Alienação Parental com criança cobrindo o rosto, simbolizando impacto emocional do conflito e possível intervenção da Justiça
Guarda
Émilin Rocha

Guarda dos Filhos e Alienação Parental: Quando a Justiça Pode Intervir?

A expressão Guarda dos Filhos e Alienação Parental aparece com frequência quando pais se separam e os conflitos começam a interferir na convivência com as

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Émilin Rocha agosto 25, 2025
Bens herdados no casamento no divórcio: estátua da justiça com balança
Partilha de Bens
Émilin Rocha

Bens Herdados no Casamento: Precisa Dividir no Divórcio?

Bens herdados no casamento costumam gerar dúvidas no divórcio. Eles entram na partilha ou ficam com quem recebeu a herança Se você já se perguntou

Leia mais »
Émilin Rocha agosto 21, 2025
partilha de dívidas no divórcio ou separação: alianças sobre documento jurídico
Divórcio
Émilin Rocha

Como Fica a Partilha de Dívidas no Divórcio ou na Separação?

A partilha de dívidas no divórcio ou na separação é um dos pontos que mais gera dúvida e tensão. Quem paga o quê? Em quais

Leia mais »
Émilin Rocha agosto 21, 2025
Regime de bens e dívidas no casamento representado por duas alianças
Regime de Bens
Émilin Rocha

Regime de Bens e Dívidas: O Que Cada Cônjuge Precisa Saber

Você já se perguntou como o regime de bens influencia quem paga o quê quando aparecem dívidas no casamento ou na união estável? Esse tema

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Émilin Rocha agosto 18, 2025
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