A guarda dos filhos é sempre uma das decisões mais sensíveis em qualquer processo familiar. Quando um dos pais apresenta algum tipo de transtorno mental,
Você já se perguntou se um imóvel registrado no nome de apenas um dos cônjuges pode entrar na partilha em caso de divórcio ou separação?
O Regime de Participação Final nos Aquestos é, talvez, o menos conhecido entre os regimes de bens previstos no Código Civil. Apesar de estar em
A execução de pensão alimentícia é o meio judicial usado para cobrar valores atrasados que não foram pagos espontaneamente pelo responsável. Esse processo é fundamental
A alienação parental é uma das situações mais delicadas do Direito de Família. Ela ocorre quando um dos pais interfere na relação do filho com
A união estável com estrangeiro é cada vez mais comum no Brasil. Com a globalização, viagens internacionais e relacionamentos formados pela internet, muitas pessoas se
Avós têm direito à guarda dos netos? Essa é uma dúvida muito comum quando surgem situações em que os pais não conseguem, por algum motivo,
A união estável sem contrato é cada vez mais comum no Brasil e gera muitas dúvidas, principalmente quando o relacionamento chega ao fim. Como funciona
Você já se perguntou qual a diferença entre o casamento no papel e a união estável quando o assunto é regime de bens? Essa dúvida
A ação de execução de pensão alimentícia é o caminho jurídico utilizado quando o responsável pelo pagamento deixa de cumprir suas obrigações. Esse processo pode
