
Regime de Bens na União Estável: Regras e Consequências
A escolha do regime de bens na união estável influencia diretamente a forma como o patrimônio e as dívidas serão administrados durante a convivência e
Informações, notícias e dicas jurídicas

A escolha do regime de bens na união estável influencia diretamente a forma como o patrimônio e as dívidas serão administrados durante a convivência e

A herança e sucessões envolve situações complexas quando o falecido deixa um imóvel financiado. Nos primeiros meses após o falecimento surgem dúvidas sobre inventário, responsabilidade

A decisão de se divorciar costuma gerar dúvidas sobre finanças e patrimônio, especialmente quando existe uma empresa envolvida. O divórcio com partilha de empresa exige

A adoção internacional é uma modalidade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e segue regras específicas para garantir que a criança seja protegida

Você já pensou em como o patrimônio do casal será tratado após o casamento? Essa é uma questão que muitos casais acabam não discutindo profundamente

A pensão alimentícia continua sendo uma responsabilidade dos pais mesmo na guarda compartilhada, e entender como ela funciona é essencial para evitar conflitos e garantir

Quando o vínculo entre pai, mãe e filhos começa a ruir por interferência de um dos responsáveis, a família se vê diante de um dilema

A união estável pode ser reconhecida mesmo quando uma das pessoas ainda é casada no papel, desde que exista separação de fato comprovada. Esse cenário

Você já pensou em mudar de cidade para começar de novo e, ao mesmo tempo, tentar revisar a guarda dos filhos? Muitas pessoas acreditam que

A partilha de bens é um dos temas mais importantes no divórcio e na dissolução de uniões estáveis. A escolha entre comunhão parcial e comunhão