Informações, notícias e dicas jurídicas
Casar pela segunda vez traz alegrias, expectativas e também preocupações diferentes do primeiro matrimônio. Uma das questões que mais geram dúvidas é qual regime de
Você já parou para pensar no que acontece com os bens de um casal que vivia em união estável quando um deles falece? Muitas pessoas
Engravidar costuma ser sinônimo de planos e expectativas, mas nem sempre o relacionamento resiste aos desafios do dia a dia. Quando a separação acontece durante
A adoção é um instituto jurídico que permite a constituição de vínculo legal de filiação. No caso da adoção unilateral, ela ocorre quando o padrasto
O Pacto Antenupcial é um instrumento importante no planejamento patrimonial, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas se ele realmente protege a herança familiar. A resposta
A Pensão Alimentícia pode ser reduzida em situações específicas previstas na legislação, desde que exista prova de que houve mudança significativa na capacidade financeira de
Imagine a seguinte cena: um pai ansioso para ver o filho depois de semanas de tentativas frustradas encontra finalmente a criança em um espaço supervisionado
A área de união estável evoluiu de forma significativa no Brasil, especialmente após o reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva. Hoje, casais do mesmo sexo
A área de guarda envolve critérios legais sensíveis, e um deles é o peso que a opinião do adolescente tem no momento da decisão judicial.
A partilha de bens em caso de casa financiada no divórcio costuma gerar dúvidas, porque envolve direitos sobre o imóvel e também responsabilidades sobre a
