Informações, notícias e dicas jurídicas
O acordo de partilha de bens é um dos temas mais importantes quando falamos em fim de relacionamentos, sejam eles fruto de casamento ou de
Você perdeu alguém querido e surgiram boletos, empréstimos e cobranças de todos os lados. Dívidas do falecido viram um enorme ponto de interrogação. Afinal, quem
O regime de bens e dívidas é um dos pontos mais importantes de qualquer casamento ou união estável. Ele define como os bens adquiridos antes
O divórcio com filho pequeno exige atenção especial aos direitos e deveres de ambos os pais, sempre com foco no melhor interesse da criança. Quando
Adoção de criança com deficiência é um tema cada vez mais presente no Brasil. Nos últimos anos, o Judiciário e o sistema de adoção passaram
A lei brasileira é clara: o pacto antenupcial só pode ser feito antes do casamento (artigo 1.653 do Código Civil). O nome já explica: é
A pensão alimentícia em caso de união estável é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, quais são os direitos do filho e da mãe
A alienação parental é um dos temas mais delicados no Direito de Família, pois envolve não apenas disputas entre os pais, mas também o bem-estar
Você já se perguntou se, após o término de uma união estável, é possível ter direito a uma pensão? Essa é uma dúvida muito comum,
A expressão Guarda dos Filhos e Alienação Parental aparece com frequência quando pais se separam e os conflitos começam a interferir na convivência com as
