Informações, notícias e dicas jurídicas
Filho fora do casamento tem direito à herança? Sim. De acordo com a legislação brasileira, todos os filhos têm os mesmos direitos na sucessão, independentemente
Separação total de bens: afinal, o que isso realmente significa? A separação total de bens é um dos regimes disponíveis no Brasil para quem vai
O que é o divórcio litigioso? O divórcio litigioso é uma forma legal de se divorciar mesmo que o outro cônjuge não concorde com a
Você já ouviu falar na Busca Ativa do CNJ? Este sistema inovador está transformando a adoção no Brasil, facilitando o encontro entre crianças que aguardam
Você já se perguntou se um pacto antenupcial pode ser modificado após o casamento? Essa é uma dúvida frequente entre casais que já possuem esse
Uma dúvida bastante comum surge quando a pessoa responsável pelo pagamento da pensão alimentícia decide morar no exterior. Afinal, como fica a situação da pensão
O divórcio já é um processo emocionalmente intenso por si só. Quando entram em cena filhos menores, as emoções podem se transformar em disputas que
Você já ouviu falar que para ter direito aos Benefícios do INSS reconhecidos em União Estável basta “morar junto” por dois anos? Essa é uma
Quando um dos pais enfrenta dependência química, a preocupação com a segurança e o desenvolvimento dos filhos aumenta. Será que o uso de álcool ou
Quando um relacionamento termina ou um inventário começa, a divisão do patrimônio costuma ser o assunto mais sensível da mesa. E é aí que muitos
