A adoção é um ato de amor que transforma a vida de crianças e adolescentes que precisam de uma família. No Brasil, esse processo é regulamentado por leis específicas para garantir o bem-estar dos adotados e a segurança dos adotantes.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há atualmente mais de 30 mil crianças e adolescentes esperando por uma família no Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento (CNA). No entanto, o número de pretendentes cadastrados é muito maior, o que demonstra que o perfil desejado muitas vezes não corresponde ao perfil das crianças disponíveis.
Se você já pensou em adotar ou quer entender melhor como funciona, este artigo explica as regras, etapas e esclarece as dúvidas mais comuns sobre a adoção no Brasil.
Nesse post…
O Que é Adoção?
A adoção é o processo legal pelo qual uma criança ou adolescente passa a ter, oficialmente, novos pais. Isso significa que os adotantes assumem todos os direitos e deveres legais, como se fossem pais biológicos.
📌 Principais pontos sobre a adoção no Brasil:
- Qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar, desde que tenha pelo menos 16 anos de diferença em relação ao adotado;
- O adotado tem os mesmos direitos que um filho biológico;
- O processo de adoção segue regras para garantir que a criança seja acolhida em um ambiente seguro e amoroso;
- A adoção é definitiva, ou seja, não pode ser desfeita.
Quem Pode Adotar?
Para se tornar um adotante no Brasil, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Ter mais de 18 anos;
- Ter pelo menos 16 anos de diferença entre adotante e adotado;
- Não possuir antecedentes criminais graves;
- Passar por avaliação social e psicológica;
- Estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção.
📌 Casais podem adotar?
Sim! Tanto casais heterossexuais quanto homoafetivos podem adotar, desde que comprovem estabilidade familiar.
📌 Pessoas solteiras podem adotar?
Sim! Não é necessário estar casado ou ter um companheiro para adotar.
Quem Pode Ser Adotado?
A adoção pode ser concedida a crianças e adolescentes que:
- Estão abrigados em instituições de acolhimento;
- Foram destituídos do poder familiar por decisão judicial;
- Não possuem parentes que possam assumir sua guarda legal.
🚨 Importante: A adoção de maiores de idade só é possível em casos especiais e exige decisão judicial.
Como Funciona o Processo de Adoção?
O processo de adoção no Brasil segue etapas bem definidas para garantir que a criança ou adolescente seja acolhido por uma família adequada.
1️⃣ Cadastro Nacional de Adoção
O primeiro passo é se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção, administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso garante que a adoção siga critérios justos e transparentes.
2️⃣ Curso Preparatório
Os candidatos a adotantes devem passar por um curso preparatório oferecido pelo Judiciário. Esse curso ensina sobre os desafios e responsabilidades da adoção.
3️⃣ Avaliação Psicossocial
Os futuros adotantes passam por entrevistas com assistentes sociais e psicólogos, que avaliam sua capacidade emocional e financeira para cuidar da criança.
4️⃣ Espera por Compatibilidade
Após a aprovação, os candidatos entram na fila de adoção e aguardam o perfil da criança desejada estar disponível.
5️⃣ Estágio de Convivência
Quando há um possível match entre adotante e adotado, inicia-se um período de convivência monitorada, para avaliar a adaptação de ambos.
6️⃣ Sentença Judicial
Se tudo correr bem, o juiz concede a adoção definitiva e a criança ganha um novo registro de nascimento com o sobrenome dos pais adotivos.
FAQ – Dúvidas Comuns Sobre Adoção
Quanto tempo demora um processo de adoção?
O tempo varia, mas pode levar de meses a anos, dependendo do perfil desejado pelos adotantes e da disponibilidade de crianças para adoção.
Posso escolher o perfil da criança?
Sim, mas quanto mais restrições (idade, sexo, raça), maior pode ser o tempo de espera.
Posso desistir da adoção durante o processo?
Sim, até antes da sentença final. Após a decisão judicial, a adoção é definitiva e irreversível.
Crianças mais velhas podem ser adotadas?
Sim! Muitas crianças mais velhas e adolescentes esperam por uma família. A adoção tardia é uma oportunidade de oferecer amor e apoio nessa fase da vida.
Conclusão
A adoção é um ato de amor e responsabilidade. Além de oferecer um lar para quem precisa, transforma a vida das famílias adotantes. O processo pode ser burocrático, mas é essencial para garantir que a criança ou adolescente seja acolhido em um ambiente seguro e afetuoso.
É fundamental que os adotantes busquem suporte jurídico e psicológico ao longo do processo. O suporte jurídico garante que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, evitando problemas legais no futuro. Já o suporte psicológico auxilia na adaptação da criança e dos novos pais, ajudando a construir um ambiente saudável e harmonioso.
Se você deseja adotar ou tem dúvidas sobre o processo, procure orientação jurídica especializada para entender cada etapa e iniciar essa jornada da melhor forma possível.
📞 Quer saber mais sobre adoção? Entre em contato com um advogado especializado em direito de família para esclarecer todas as suas dúvidas e iniciar o processo com segurança.
