A alienação parental é uma prática grave que pode causar danos emocionais e psicológicos às crianças e adolescentes. Ela ocorre quando um dos pais ou responsáveis influencia negativamente a relação do filho com o outro genitor, criando barreiras e até mesmo afastando-os.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil registra milhares de casos de alienação parental anualmente, com um aumento significativo nas disputas judiciais relacionadas à guarda de filhos e visitas. Esse problema afeta diretamente o bem-estar das crianças e exige atenção legal e psicológica.
Mas como provar alienação parental diante da Justiça? Quais são os direitos do genitor alienado e quais medidas legais podem ser tomadas? Este artigo explica de forma objetiva como identificar, comprovar e agir contra essa prática nociva.
O Que É Alienação Parental?
A alienação parental ocorre quando um dos pais, avós ou responsáveis legais:
- Desqualifica o outro genitor na frente da criança;
- Dificulta o contato entre o filho e o outro responsável;
- Manipula informações para criar uma imagem negativa do outro genitor;
- Incentiva sentimentos de rejeição, medo ou ódio injustificados.
A Lei nº 12.318/2010 define e regulamenta a alienação parental no Brasil, estabelecendo punições para quem a pratica.
Identificar a alienação parental é fundamental para evitar impactos negativos na criança. Veja abaixo os principais sinais de que um menor pode estar sendo influenciado contra um dos pais:
Se você perceber esses sinais em seu filho, é importante buscar orientação psicológica e jurídica para garantir que a relação parental não seja prejudicada.
Como Provar a Alienação Parental?
Para que a Justiça reconheça a alienação parental, é essencial apresentar provas concretas. Algumas formas de comprovação incluem:
1️⃣ Mensagens, E-mails e Gravações
- Registros de conversas onde o genitor alienador influencia negativamente a criança;
- Áudios ou vídeos que mostrem tentativas de dificultar o contato com o outro responsável;
- E-mails ou mensagens que evidenciem tentativas de afastamento.
📌 Exemplo Prático: Lucas, pai de Pedro, percebe que seu filho evita conversar com ele e se mostra distante. Ao verificar as mensagens de WhatsApp, ele encontra conversas em que a mãe diz para a criança que “o pai não se importa com você”. Além disso, Lucas descobre gravações de chamadas onde a mãe inventa compromissos para impedir a visitação. Com essas provas em mãos, ele busca apoio jurídico para denunciar a alienação parental.
2️⃣ Testemunhas
- Depoimentos de familiares, professores, psicólogos e pessoas próximas que possam relatar comportamentos alienadores;
- Relatos que confirmem mudanças bruscas no comportamento da criança em relação ao outro genitor.
3️⃣ Relatórios Psicológicos e Avaliação Técnica
- Laudos de psicólogos especializados em direito de família;
- Relatórios de assistentes sociais e profissionais indicados pela Justiça.
4️⃣ Descumprimento de Acordos de Visitação
- Registros de tentativas frustradas de visitas;
- Denúncias de impedimento do contato presencial ou virtual.
Quais Medidas Legais Podem Ser Tomadas?
Se for comprovada a alienação parental, a Justiça pode adotar diferentes medidas para proteger a criança e o genitor afetado, como:
- Advertência ao genitor alienador;
- Multa e sanções legais;
- Aumento do tempo de convivência com o genitor prejudicado;
- Suspensão da guarda do alienador em casos graves;
- Acompanhamento psicológico da criança e dos pais;
- Reversão da guarda, se necessário.
📌 Passo a Passo: O Que Fazer ao Identificar a Alienação Parental?
Se você identificou sinais de alienação parental, é importante agir rapidamente para proteger o bem-estar da criança. A listagem abaixo mostra os principais passos que devem ser seguidos:
1️⃣ Registrar as evidências: Guarde prints de mensagens, áudios, e-mails e qualquer outro material que demonstre tentativa de afastamento do filho.
2️⃣ Conversar com testemunhas: Professores, familiares e amigos podem relatar mudanças de comportamento da criança e confirmar a alienação.
3️⃣ Buscar ajuda profissional: Um psicólogo especializado pode avaliar a situação e emitir um laudo técnico para ser usado como prova.
4️⃣ Registrar um boletim de ocorrência: Dependendo da gravidade, é possível registrar um B.O. em uma delegacia especializada ou procurar o Conselho Tutelar.
5️⃣ Entrar com um pedido judicial: Com as provas reunidas, um advogado pode ingressar com uma ação na Vara da Família para solicitar medidas legais.
6️⃣ Acompanhar o processo: A Justiça pode determinar acompanhamento psicológico, multa ou até reversão da guarda, dependendo do caso.
Seguir esses passos é essencial para garantir que a alienação parental seja combatida de forma legal. Se precisar de assistência, procure um advogado especializado em direito de família.
Conclusão
A alienação parental é um problema sério que pode impactar profundamente o desenvolvimento emocional da criança. Lidar com essa situação exige não apenas provas concretas, mas também um conhecimento jurídico sólido para garantir a melhor solução para o bem-estar do menor.
Se você está enfrentando esse problema, é essencial contar com um advogado especializado em direito de família. Um profissional pode ajudá-lo a reunir provas, orientar sobre os melhores passos legais e defender seus direitos no tribunal.
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