A alienação parental é uma prática que pode prejudicar o vínculo entre pais e filhos após a separação. Saber como provar a alienação parental é fundamental para proteger a criança e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Nesse post:
O que é alienação parental
A alienação parental está prevista na Lei nº 12.318/2010. Ela ocorre quando um dos responsáveis interfere na formação psicológica da criança ou adolescente, com o objetivo de afastar o outro genitor. Exemplos comuns incluem dificultar visitas, omitir informações sobre saúde e escola ou fazer falsas acusações.
Como provar a alienação parental
Para comprovar a alienação parental, é importante apresentar provas consistentes ao juiz. Alguns documentos que podem ser utilizados são:
- Mensagens ou e-mails que demonstrem impedimento de contato.
- Registros de ligações bloqueadas ou não atendidas.
- Boletins de ocorrência por descumprimento de visitas.
- Relatórios escolares ou médicos que apontem omissão de informações.
- Laudos psicológicos emitidos por profissionais habilitados.
O juiz também pode determinar perícias psicológicas ou sociais para avaliar a situação.
Medidas legais possíveis
De acordo com a Lei da Alienação Parental, o juiz pode adotar diferentes medidas, sempre considerando o melhor interesse da criança:
- Advertência ao responsável que pratica a alienação.
- Ampliação ou restrição do regime de convivência.
- Alteração da guarda para compartilhada ou unilateral.
- Determinação de acompanhamento psicológico.
- Suspensão temporária da autoridade parental em casos graves.
Todas as medidas são avaliadas caso a caso e dependem de decisão judicial.
Direitos da criança e deveres dos pais
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à convivência familiar saudável. Os pais têm o dever de:
- Respeitar o vínculo da criança com o outro genitor.
- Cumprir determinações judiciais de guarda e visitas.
- Proteger o filho de conflitos conjugais.
O descumprimento pode gerar sanções legais.
Custos e prazos
- A denúncia de alienação parental pode ser feita dentro do processo de guarda ou em ação própria.
- Não há custo para relatar os fatos, mas o processo pode ter custas judiciais, salvo se for concedida a justiça gratuita (art. 98 do CPC).
- O prazo de análise varia conforme a complexidade e a agenda do Judiciário.
Exemplos práticos
- Pai que desmarca visitas de forma recorrente sem justificativa pode estar praticando alienação.
- Mãe que impede a criança de atender chamadas do outro genitor também pode caracterizar alienação.
- Falsas denúncias de abuso para afastar o outro genitor configuram alienação parental grave.
Perguntas frequentes sobre alienação parental:
É preciso contratar advogado para denunciar alienação parental?
Sim, pois os pedidos precisam ser apresentados judicialmente. O Ministério Público também pode atuar em defesa da criança.
O que acontece se o juiz confirmar a alienação parental?
Dependendo da gravidade, podem ser aplicadas medidas como advertência, mudança de guarda ou acompanhamento psicológico.
Existe punição criminal para alienação parental?
A Lei nº 12.318/2010 prevê sanções de natureza cível e familiar. Em casos graves, pode haver responsabilização penal se houver prática de crimes associados.
A criança é ouvida no processo?
Sim, sempre que possível, o juiz pode ouvir a criança, respeitando sua idade e maturidade.
Quem pode denunciar a alienação parental?
O próprio genitor prejudicado, familiares próximos ou o Ministério Público.
Conclusão
A alienação parental é uma prática grave que afeta diretamente o bem-estar da criança. Provar sua ocorrência exige a reunião de documentos, testemunhos e laudos técnicos. O Judiciário possui mecanismos para coibir essa prática, mas cada caso é analisado de forma individual.
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