A alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou responsáveis interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente, afastando-o do outro responsável e prejudicando o vínculo afetivo. Essa conduta é regulada pela Lei 12.318/2010, que busca proteger o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável.
Nos últimos anos, o tema ganhou ainda mais destaque, principalmente após as alterações trazidas pela Lei 14.340/2022, que reforçou o papel da Justiça e dos profissionais técnicos na detecção e prevenção desses comportamentos.
Nesse post:
A seguir, conheça os 7 sinais mais comuns de alienação parental e entenda como agir diante de cada um deles.
Fala negativa constante sobre o outro genitor
Um dos primeiros indícios é quando um dos pais critica o outro de forma insistente na frente da criança. Essa repetição de falas negativas pode criar uma imagem distorcida e gerar medo ou rejeição injustificada.
Impedir ou dificultar visitas e contatos
Negar ligações, ignorar mensagens ou criar obstáculos para o cumprimento do regime de convivência são sinais claros de alienação. A lei reconhece esse comportamento como uma forma de interferência emocional grave.
Alterar informações importantes da criança
Quando um dos genitores omite ou mente sobre assuntos escolares, médicos ou sociais do filho, impede que o outro exerça seu papel de forma plena. Esse tipo de comportamento pode ser interpretado como alienação parental.
Falsas acusações contra o outro genitor
Atribuir crimes ou comportamentos inexistentes ao outro genitor, especialmente diante da criança, é uma forma grave de alienação. Nessas situações, é comum que a Justiça determine perícia psicológica para apurar os fatos.
Interferir nas visitas monitoradas
Interferir no contato supervisionado, atrasar horários ou desrespeitar as regras impostas pelo juízo são atitudes que agravam o quadro e podem levar a medidas judiciais mais severas.
Mudar de endereço sem justificativa
Mudanças de cidade ou de escola, sem comunicação prévia ao outro genitor, prejudicam o convívio familiar e podem configurar alienação parental, conforme o artigo 2º da Lei 12.318/2010.
Incentivar o filho a rejeitar o outro genitor
Quando o adulto faz a criança acreditar que deve escolher “um lado”, o dano emocional é profundo e duradouro. Essa forma de manipulação pode ser identificada em avaliações psicológicas e relatórios técnicos.
O que diz a lei sobre a alienação parental
A Lei 12.318/2010 prevê que, identificados os indícios, o juiz pode determinar medidas como advertência, acompanhamento psicológico, ampliação do regime de convivência ou até a alteração da guarda, sempre priorizando o melhor interesse da criança.
A Lei 14.340/2022 reforçou que, nos casos em que a convivência direta possa causar riscos, o contato pode ser realizado em espaço supervisionado, no fórum ou em instituições conveniadas.
Como agir diante da suspeita de alienação parental
- Registrar os fatos: guarde mensagens, e-mails e registros de visitas não realizadas.
- Evitar confrontos: a prioridade deve ser preservar a criança.
- Procurar orientação jurídica: um advogado especializado pode avaliar o caso e orientar sobre as medidas adequadas.
- Solicitar perícia: a análise psicológica é importante para identificar a extensão do dano emocional.
- Respeitar o processo: decisões precipitadas podem agravar o conflito.
Possíveis consequências jurídicas
A depender da gravidade, o juiz pode aplicar medidas como:
- Advertência ao genitor alienador.
- Ampliação do convívio com o genitor prejudicado.
- Inversão da guarda.
- Suspensão da autoridade parental.
Todas essas medidas são avaliadas caso a caso, sempre com base no laudo técnico e nas provas apresentadas.
Perguntas frequentes sobre alienação parental
A alienação parental é crime?
Não há tipificação penal específica, mas o comportamento pode gerar sanções civis e repercussões no poder familiar.
Como posso provar a alienação parental?
Provas documentais, conversas, testemunhas e relatórios psicológicos são essenciais. O juiz pode determinar perícia técnica.
Posso perder a guarda por alienação parental?
Sim, se for comprovado que o comportamento causou dano emocional ao filho, o juiz pode alterar a guarda para proteger a criança.
O que fazer se meu ex-companheiro me acusa falsamente de alienação parental?
Mantenha a calma, preserve provas e procure assistência jurídica para se defender e demonstrar o convívio saudável com o filho.
Existe idade em que a criança pode escolher com quem morar?
Não há idade fixa. O juiz ouve a criança conforme sua maturidade, sempre buscando o melhor interesse dela.
Conclusão
A alienação parental é um fenômeno grave e sensível, que exige atenção jurídica e emocional. Identificar precocemente os sinais é fundamental para proteger a criança e restabelecer o equilíbrio familiar.
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