O divórcio, seja amigável ou litigioso, envolve diferentes custos legais, cartoriais e advocatícios. Entender quais são as despesas antes de iniciar o processo ajuda a planejar melhor cada etapa e evitar surpresas financeiras.
O que é considerado no custo do divórcio
O valor total de um divórcio depende de quatro fatores principais:
- tipo de procedimento (judicial ou extrajudicial);
- existência de bens ou filhos menores;
- necessidade de perícias ou avaliações;
- e os honorários do advogado.
Divórcio extrajudicial: mais rápido e com custos reduzidos
O divórcio extrajudicial é feito em cartório, com a presença obrigatória de advogado. É permitido quando não há filhos menores ou quando já existe acordo judicial homologado sobre guarda e pensão (conforme Provimento CNJ nº 141/2023).
Custos aproximados
- Emolumentos cartoriais: variam de acordo com o estado e o valor dos bens partilhados, geralmente entre R$ 400 e R$ 1.200.
- Honorários advocatícios: seguem a tabela da OAB de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o valor mínimo de referência para 2025 é de R$ 2.126,85 para divórcio consensual sem partilha.
Documentos necessários
- RG, CPF e certidão de casamento atualizada;
- comprovante de residência;
- documentos dos bens, se houver;
- certidão de nascimento dos filhos (caso exista acordo anterior).
Divórcio judicial: quando há conflito ou filhos menores
O divórcio judicial é obrigatório quando há desacordo sobre partilha, pensão ou guarda. Também é a via adequada quando não há decisão judicial prévia envolvendo filhos menores.
Custos e prazos
- Custas judiciais: definidas por cada Tribunal de Justiça. No Estado de São Paulo, a taxa inicial é de 1% sobre o valor da causa, acrescida de despesas processuais.
- Honorários advocatícios: variam conforme complexidade. O valor médio inicial indicado pela OAB-SP é de R$ 3.500 a R$ 6.000, podendo ser parcelado.
- Tempo médio: entre 3 meses (consensual) e 1 a 2 anos (litigioso).
Custos adicionais e situações especiais
- Perícias e avaliações de bens: em partilhas complexas, pode haver necessidade de perícia contábil ou imobiliária.
- Despesas com escritura e registro: após o trânsito em julgado, é preciso averbar o divórcio na certidão de casamento, com custo adicional.
- Despesas de deslocamento ou tradução juramentada: aplicável em casos internacionais.
Gratuidade da justiça: quando é possível
A gratuidade é concedida para quem comprova não ter condições de arcar com as despesas sem comprometer o sustento próprio ou da família (art. 98 do CPC).
A solicitação deve ser feita por meio de petição fundamentada e acompanhada de comprovantes de renda.
Mesmo com gratuidade judicial, os honorários do advogado particular não são isentos, a menos que se trate de assistência gratuita pela Defensoria Pública.
Como economizar no processo de divórcio
- Buscar o consenso e optar pela via extrajudicial sempre que possível.
- Reunir toda a documentação antecipadamente para evitar retrabalho.
- Negociar os honorários dentro dos limites da tabela da OAB.
- Solicitar a gratuidade da justiça quando cabível.
Perguntas frequentes
Quanto custa um divórcio simples em cartório?
Em média, entre R$ 400 e R$ 1.200 de taxas cartoriais, mais os honorários do advogado, que variam conforme o estado.
Posso fazer divórcio em cartório mesmo com filhos?
Sim, desde 2023 o CNJ permite, desde que haja decisão ou acordo homologado sobre guarda e alimentos.
É possível fazer divórcio gratuito?
Sim, se comprovada hipossuficiência econômica e concedida a gratuidade da justiça.
O que acontece se o ex não quiser assinar o divórcio?
Nesse caso, o procedimento deve seguir pela via judicial, sendo o juiz quem decretará o divórcio.
O advogado é obrigatório mesmo no cartório?
Sim. A presença de um advogado, seja particular ou da Defensoria, é exigida por lei.
Conclusão
O valor de um divórcio depende das particularidades de cada casal, da forma escolhida para o procedimento e das regras estaduais. Planejar e entender as etapas evita custos inesperados e garante segurança jurídica em todas as decisões.
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