Quanto Custa um Divórcio no Brasil? Principais Despesas a Considerar

Falar sobre o custo do divórcio no Brasil é necessário, porque o valor final pode variar muito de um casal para outro. Existem diferentes rotas para encerrar o casamento e cada uma delas traz gastos específicos. Algumas pessoas conseguem resolver tudo no cartório, já outras precisam ingressar na Justiça. Além disso, itens como partilha de bens, pensão, guarda dos filhos e localização do imóvel podem aumentar — ou reduzir — o total.

Neste artigo vamos explicar, de forma direta e sem jargões, quais são as principais despesas a considerar e como você pode se preparar financeiramente.

Como o tipo de divórcio impacta o custo

Divórcio extrajudicial (cartório)

• Requer consenso sobre todos os pontos (partilha, guarda, pensão).
• Só é permitido se o casal não tiver filhos menores ou incapazes e não houver gestante.
• Precisa da presença de um(a) advogado(a), mesmo sendo uma escritura pública.
• Os principais gastos são a taxa do cartório e o honorário advocatício.

Caso você esteja em dúvida sobre os requisitos, vale conferir nosso artigo sobre: divórcio em cartório: quando é permitido e quais documentos exigir.

Divórcio judicial consensual

• Há filhos menores, gestante ou itens de partilha complexos, mas ainda existe acordo.
• O processo é protocolado no Fórum, porém costuma tramitar mais rápido.
• Despesas principais: custas processuais, honorários advocatícios e possíveis taxas de homologação.

Divórcio litigioso

• O casal não chega a um acordo sobre bens, pensão ou guarda.
• Normalmente é o caminho mais caro e demorado.
• Pode incluir: custas iniciais, perícias contábeis, avaliações de imóveis, honorários de assistentes técnicos, entre outros.
• Entenda melhor as diferenças no nosso texto sobre divórcio litigioso ou amigável.

Principais despesas obrigatórias

1. Taxas de cartório

Importante: Se houver bens imóveis, será necessário registrar a partilha no cartório de registro de imóveis. Essa taxa pode ir de 0,5% a 2% do valor venal do bem, dependendo da legislação estadual.

2. Custas processuais

Nos divórcios judiciais, cada Tribunal de Justiça publica uma tabela com as custas de ingresso e movimentação do processo. Em média, o valor inicial fica entre R$ 400 e R$ 1.500. Se houver perícia em imóvel ou empresa, somam‑se honorários periciais que podem chegar a R$ 3.000 ou mais por laudo.

3. Honorários advocatícios

Não existe um preço fixo para os serviços de advocacia, mas cada Seccional da OAB divulga valores de referência. Na prática, o preço depende da complexidade e do tempo de trabalho. Veja faixas comuns:

• Divórcio extrajudicial consensual: R$ 2.000 a R$ 6.000.
• Divórcio judicial consensual: R$ 4.000 a R$ 10.000.
• Divórcio litigioso: a partir de R$ 8.000, podendo superar R$ 30.000 em litígios longos e com muitos bens.

Alguns profissionais utilizam percentual sobre o patrimônio a partilhar (por exemplo, 10%) ou cobram por hora. Pergunte sempre o que está incluído: elaboração da petição, audiências, acompanhamento de perícias, recursos, etc.

Dica: Desconfie de valores muito abaixo da média. Um processo mal conduzido pode gerar despesas ainda maiores no futuro.

4. Custos com documentos e certidões

• Segunda via da certidão de casamento: R$ 60 a R$ 120.
• Certidões negativas de débito (INSS, Receita Federal, Justiça do Trabalho): gratuitas na internet, mas podem ter taxa se emitidas presencialmente.
• Avaliação de bens (laudo de corretor, engenheiro ou contador): R$ 500 a R$ 3.000.

5. Despesas com perícias ou assistentes técnicos

Em casos de empresas familiares ou bens de alto valor, o juiz pode determinar perícia para avaliar quotas, lucros, imóveis ou fundos de investimento. Cada laudo tem custo próprio e é pago, em regra, pelo interessado ou proporcionalmente pelas partes.

6. Custos extras relacionados a filhos

• Pensão alimentícia provisória: embora não seja “custo” direto, afeta o orçamento de quem paga.
• Avaliação psicológica para guarda ou convivência: R$ 1.000 a R$ 5.000, conforme o perito.
• Honorários de especialista em mediação familiar (quando recomendado pelo juiz).

Como planejar financeiramente o divórcio

Faça um orçamento prévio

Crie uma planilha simples com todas as taxas possíveis. Se não souber o valor exato, coloque intervalos. Isso evita surpresas.

Negocie honorários

• Pergunte se há parcelamento ou pagamento conforme avanço das fases.
• Avalie se o escritório oferece desconto por pagamento à vista.

Guarde uma reserva

Mesmo em processos consensuais, imprevistos acontecem: perda de audiência, necessidade de nova certidão ou erro na escritura.

Compare tabelas estaduais

A taxa de cartório em São Paulo não é a mesma do Paraná. Se o casal mora em Estados diferentes, avalie onde o custo é menor. Lembre-se de que a escritura deve ser lavrada no cartório da residência de um dos cônjuges ou do local do casamento.

Perguntas frequentes

O divórcio gratuito é possível? Sim. Quem comprova renda familiar de até três salários mínimos ou situação de vulnerabilidade pode solicitar gratuidade de justiça. O pedido deve ser feito na petição inicial (divórcio judicial) ou em declaração escrita anexada à escritura (divórcio extrajudicial). O cartório pode exigir documentos de renda.

O casal precisa pagar dois advogados? Não. Em divórcio amigável, um único advogado pode representar ambos. No litigioso, é recomendável que cada parte tenha sua própria defesa.

Taxas são devolvidas se o casal desistir? Em regra, não. Taxas de cartório e custas iniciais não são reembolsadas, porque remuneram serviços já prestados.

Checklist final antes de iniciar o divórcio

• RG, CPF e comprovante de residência atualizados de cada cônjuge.
• Certidão de casamento emitida há menos de 90 dias.
• Certidões de nascimento dos filhos.
• Relação detalhada de bens (imóveis, veículos, conta bancária, aplicações).
• Notas fiscais ou documentos de aquisição dos bens.
• Contratos de financiamento ou empréstimos em nome do casal.
• Comprovantes de renda recentes (holerites, declaração de IR, extratos bancários).
• Planejamento de pensão e guarda, se houver filhos.

Conclusão

O custo do divórcio no Brasil depende do caminho escolhido e dos detalhes da vida de cada casal. Ao entender as taxas, honorários e possíveis gastos extras, você evita surpresas e consegue tomar decisões mais conscientes. Se ainda restar dúvida, consulte um profissional de confiança para avaliar a sua situação específica.

Resumo rápido

• Tipos de divórcio: cartório, judicial consensual e litigioso.
• Principais despesas: taxas de cartório, custas judiciais, honorários, perícias, certidões.
• Faixa de custos: de R$ 2.000 (casos simples) a mais de R$ 30.000 (litígios complexos).
• Planejamento: orçamento prévio, reserva financeira, negociação de honorários.
• Atenção: diferenças nas taxas estaduais e possibilidade de gratuidade de justiça.

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