De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou mais de 380 mil divórcios em 2022, um aumento significativo nos últimos anos. Esses números refletem a crescente necessidade de informação sobre os diferentes tipos de divórcio e como escolher o melhor caminho.
O divórcio é um momento delicado e cheio de dúvidas. Além da parte emocional, é preciso tomar decisões legais importantes. Uma das primeiras perguntas que surgem é: o divórcio será amigável ou litigioso?
A escolha entre esses dois tipos de divórcio pode influenciar diretamente no tempo, nos custos e no desgaste emocional do processo. Neste artigo, vamos explicar as diferenças entre o divórcio litigioso e o divórcio amigável, ajudando você a tomar a melhor decisão.
Nesse post…
O Que É o Divórcio Amigável?
O divórcio amigável, também chamado de divórcio consensual, acontece quando o casal entra em um acordo sobre todas as questões envolvidas na separação, como:
- Partilha de bens;
- Guarda dos filhos;
- Pensião alimentícia;
- Uso do sobrenome de casado, entre outros.
Como Funciona?
Se não houver filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito extrajudicialmente, ou seja, direto no cartório. Basta que um advogado represente o casal e formalize o pedido.
Se houver filhos menores, o processo precisará passar pelo Poder Judiciário para garantir que os direitos das crianças sejam respeitados.
Vantagens do Divórcio Amigável
- Mais rápido: pode ser concluído em poucos dias ou semanas;
- Menos custoso: menos taxas judiciais e honorários de advogados;
- Menos desgastante: evita longas discussões e conflitos.
O Que É o Divórcio Litigioso?
O divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes sobre algum ponto da separação. Isso pode envolver disputas sobre bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia.
Como Funciona?
Quando um dos cônjuges não aceita o divórcio ou discordam sobre seus termos, o caso precisa ser resolvido na Justiça. Cada parte contrata seu próprio advogado, e o juiz decide sobre os conflitos apresentados.
Vantagens e Desvantagens do Divórcio Litigioso
Vantagens
- Garante seus direitos quando o outro lado não colabora;
- Possibilidade de revisão judicial para garantir uma divisão justa.
Desvantagens
- Demorado: pode levar meses ou anos;
- Alto custo: taxas judiciais e honorários mais elevados;
- Mais estressante: desgaste emocional devido às audiências e disputas.
Qual Opção Escolher?
Se o casal tem uma relação minimamente amigável e consegue conversar sobre os termos da separação, o divórcio amigável é a melhor escolha.
Por outro lado, se um dos lados se recusa a negociar ou há disputas graves, o divórcio litigioso pode ser necessário para garantir que nenhum direito seja violado.
Se ainda estiver em dúvida, confira este checklist rápido para ajudar na sua decisão:
| Pergunta | ✅ Sim → Divórcio Amigável | ❌ Não → Divórcio Litigioso |
|---|---|---|
| O casal consegue conversar e entrar em acordo sobre a separação? | Processo rápido e menos burocrático | Necessário recorrer à Justiça |
| Há consenso sobre partilha de bens e guarda dos filhos? | Menos custos e menos desgaste emocional | O juiz decidirá os termos da separação |
| Deseja evitar um processo longo e desgastante? | Pode ser concluído rapidamente | Pode levar meses ou até anos |
| Alguma das partes se recusa a conceder o divórcio? | Ambas as partes concordam | Pode haver resistência e maior conflito |
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Conclusão
O divórcio pode ser um momento difícil, mas tomar a decisão certa sobre o tipo de processo pode tornar tudo mais simples. Se houver diálogo e entendimento entre as partes, o divórcio amigável é a melhor opção. Caso contrário, o litigioso pode ser necessário para resolver impasses.
Independentemente da escolha, contar com um advogado especializado é essencial para garantir um processo justo e tranquilo.
