Divórcio com pessoa que mora no exterior é uma realidade cada vez mais comum. Mudança de país por trabalho, estudo ou novos relacionamentos faz com que muitos casais precisem resolver o fim do casamento à distância. A boa notícia é que o divórcio pode acontecer de forma regular, segura e com respaldo legal, desde que alguns cuidados sejam observados desde o início.
Você já se perguntou se precisa viajar para se divorciar? Ou se o processo é sempre demorado? Neste artigo, você vai entender como funciona o divórcio quando uma das partes vive fora do Brasil, quais são as opções disponíveis, quais documentos são exigidos e como evitar erros que atrasam tudo.
Nesse post:
O que é o divórcio com pessoa que mora no exterior?
O divórcio com pessoa que mora no exterior acontece quando um dos cônjuges reside fora do Brasil, seja de forma temporária ou definitiva, no momento da separação.
Isso não impede o divórcio. A legislação brasileira permite o encerramento do casamento mesmo com distância física entre as partes. O que muda é a forma de conduzir o processo, especialmente quanto à comunicação, documentos e validade das decisões.
Ponto importante: não existe exigência de que ambos estejam no mesmo país para se divorciar.
Como funciona o divórcio com pessoa que mora no exterior no Brasil?
Onde o divórcio deve ser feito?
A regra geral é simples:
- Se o casamento foi registrado no Brasil, o divórcio pode ser feito no Brasil.
- Se o casamento ocorreu no exterior, pode ser necessário registrar o casamento no Brasil antes do divórcio.
Em muitos casos, mesmo que um dos cônjuges esteja fora do país, o processo tramita normalmente na Justiça brasileira.
Qual lei se aplica?
Na maioria das situações, aplica-se a lei brasileira, especialmente quando:
- O casamento foi celebrado no Brasil.
- Um dos cônjuges é brasileiro.
- Há bens, filhos ou interesses no Brasil.
Divórcio com pessoa que mora no exterior pode ser amigável?
Sim. E essa costuma ser a opção mais rápida e menos desgastante.
Divórcio amigável à distância
É possível realizar o divórcio amigável mesmo com um dos cônjuges fora do país, desde que:
- Ambos concordem com o divórcio.
- Não existam filhos menores ou incapazes, no caso de divórcio em cartório.
- As assinaturas sejam feitas com procuração pública ou assinatura eletrônica válida, conforme o caso.
Em muitos processos, o cônjuge que mora no exterior não precisa vir ao Brasil.
Divórcio litigioso com pessoa que mora no exterior
Quando não há acordo, o divórcio será litigioso.
O que muda no divórcio litigioso internacional?
- O processo é judicial.
- A outra parte será citada no exterior.
- O prazo é maior por causa da comunicação internacional.
Mesmo assim, o divórcio pode seguir sem impedimentos, inclusive com audiências virtuais em alguns casos.
Como é feita a citação de quem mora fora do Brasil?
A citação é a comunicação oficial para que a outra parte saiba da existência do processo.
Ela pode ocorrer por:
- Carta rogatória.
- Tratados internacionais.
- Cooperação jurídica internacional.
Esse procedimento costuma ser intermediado por órgãos como o Superior Tribunal de Justiça, responsável por validar atos internacionais no Brasil.
Preciso da autorização do meu ex que mora fora para me divorciar?
Não.
Desde a Emenda Constitucional 66, não é necessário consentimento do outro cônjuge para o divórcio.
Mesmo que a outra parte:
- Não concorde.
- Não responda.
- Não queira participar.
O divórcio pode ser decretado judicialmente.
Divórcio em cartório com pessoa que mora no exterior é possível?
Sim, desde que preenchidos os requisitos legais.
Requisitos principais
- Acordo entre as partes.
- Ausência de filhos menores ou incapazes.
- Documentação regular.
- Procuração pública para quem está fora do Brasil.
A procuração deve ser feita no consulado brasileiro ou apostilada conforme a Convenção da Haia.
Documentos necessários no divórcio com pessoa que mora no exterior
A lista pode variar conforme o caso, mas geralmente inclui:
- Certidão de casamento atualizada.
- Documento de identidade e CPF.
- Comprovante de endereço.
- Procuração pública, se aplicável.
- Documentos dos bens, se houver partilha.
- Certidão de nascimento dos filhos, se houver.
Atenção: documentos emitidos no exterior normalmente precisam de tradução juramentada.
Divórcio com filhos quando um dos pais mora fora
Essa é uma das maiores preocupações.
Pontos que precisam ser definidos
- Guarda dos filhos.
- Convivência e visitas.
- Pensão alimentícia.
- Autorizações de viagem.
- Comunicação entre pais e filhos.
Mesmo com um dos pais no exterior, a Justiça brasileira pode fixar todas essas regras de forma clara e executável.
Para entender melhor esse cenário, vale conferir o artigo Divórcio com Filhos: Como Fica a Guarda e a Pensão Alimentícia?, disponível no blog.
Como funciona a pensão alimentícia quando o pai ou a mãe mora fora?
A pensão pode ser:
- Fixada em reais.
- Fixada em moeda estrangeira.
- Ajustada conforme a renda no exterior.
Existem mecanismos de cooperação internacional para cobrança, especialmente quando o país de residência tem acordo com o Brasil.
Partilha de bens no divórcio com pessoa que mora no exterior
A partilha depende de:
- Regime de bens.
- Localização dos bens.
- Prova da propriedade.
Bens no Brasil
Podem ser partilhados normalmente pela Justiça brasileira.
Bens no exterior
Podem exigir medidas específicas no país onde estão localizados.
Veja também Partilha de Dívidas no Divórcio: Quem Fica Responsável?, outro conteúdo relacionado no site.
É possível fazer audiência de divórcio online?
Em muitos casos, sim.
Após a pandemia, o Judiciário ampliou o uso de:
- Audiências por videoconferência.
- Atos processuais digitais.
- Assinaturas eletrônicas.
Isso facilita muito quando uma das partes está fora do país.
Divórcio feito no exterior vale no Brasil?
Depende.
Quando é necessária a homologação
Se o divórcio foi feito fora do Brasil e:
- Envolve brasileiro.
- Precisa produzir efeitos no Brasil.
Será necessária a homologação da sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça.
Sem isso, o divórcio não altera o estado civil no Brasil.
Quanto tempo leva um divórcio com pessoa que mora no exterior?
O prazo varia conforme:
- Tipo de divórcio.
- País de residência da outra parte.
- Existência de filhos ou bens.
- Forma de citação.
Em média:
- Amigável em cartório: semanas.
- Judicial consensual: alguns meses.
- Litigioso internacional: pode levar mais tempo.
Erros comuns que atrasam o divórcio internacional
- Não regularizar documentos estrangeiros.
- Usar procuração inválida.
- Ignorar regras de tradução.
- Ingressar com ação no país errado.
- Não buscar orientação especializada.
Esses erros costumam gerar retrabalho e frustração.
Quando procurar uma advogada especializada em divórcio internacional?
É recomendável desde o início, especialmente quando:
- O ex mora fora do Brasil.
- Existem filhos menores.
- Há bens no exterior.
- O divórcio não é amigável.
A condução correta desde o começo evita atrasos e prejuízos.
Perguntas frequentes sobre divórcio com pessoa que mora no exterior
Preciso viajar para me divorciar?
Não. Na maioria dos casos, tudo pode ser feito à distância.
Meu ex mora fora e não responde. Posso me divorciar?
Sim. O consentimento não é obrigatório.
Posso fazer o divórcio em cartório?
Sim, se houver acordo e não existirem filhos menores ou incapazes.
O divórcio estrangeiro muda meu estado civil no Brasil?
Somente após homologação pelo STJ.
Somente após homologação pelo STJ.
Checklist final do divórcio com pessoa que mora no exterior
- ✔ Verificar onde o divórcio será feito.
- ✔ Definir se será amigável ou litigioso.
- ✔ Regularizar documentos estrangeiros.
- ✔ Providenciar procuração adequada.
- ✔ Avaliar guarda, pensão e partilha.
- ✔ Verificar necessidade de homologação.
- ✔ Acompanhar prazos de citação internacional.
Conclusão
O divórcio com pessoa que mora no exterior é plenamente possível e cada vez mais comum. Embora envolva detalhes específicos, ele não precisa ser complicado quando conduzido da forma correta.
Com informação, organização documental e orientação jurídica adequada, é possível encerrar esse ciclo com segurança, clareza e tranquilidade, mesmo à distância.
Se você quer continuar se informando, vale visitar outros conteúdos sobre divórcio disponíveis aqui no blog e aprofundar seu conhecimento antes de tomar qualquer decisão.
