Quando pais se separam, as crianças costumam ficar no centro das atenções. Mas e quando o filho já é adolescente? Será que o juiz considera o desejo desse jovem ao definir onde ele vai morar? Neste artigo, você vai aprender como a opinião do adolescente é analisada na decisão de guarda, quais documentos podem ajudar e que cuidados tomar para proteger os seus direitos e o bem‑estar do seu filho.
Nesse post:
Por que ouvir o adolescente?
Base legal
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – art. 28, §1º: garante o direito de ser ouvido em processos que envolvam guarda e adoção.
- Convenção sobre os Direitos da Criança – art. 12: reconhece o direito de expressar opinião em todas as questões que o afetem.
Em resumo: a lei brasileira e tratados internacionais dão voz ao adolescente quando o tema é guarda.
Idade mínima para ser ouvido
A prática judicial costuma ouvir crianças a partir de 12 anos, mas não há idade fixa na lei. O critério real é maturidade.
Já se perguntou por que um juiz ouviu uma criança de 10 anos em um caso e, em outro, só convocou o jovem aos 14? A resposta está na capacidade de compreensão que cada criança demonstra.
Como o juiz colhe a opinião do adolescente
H2 – Entrevista judicial
- Audiência em sala especial (depoimento sem presença dos pais)
- Acompanhamento de psicólogo ou assistente social
- Perguntas simples sobre rotina, escola, convivência e sentimentos
Estudo psicossocial
O profissional visita a casa, fala com professores e observa a relação familiar.
Carta ou manifestação escrita
Em alguns casos, o adolescente entrega um texto ao juiz, mas a forma oral é a preferida.
Dica: Orientar o adolescente a falar a verdade, sem “ensaios”, reforça a credibilidade.
Critérios usados para avaliar a opinião do adolescente
| Critério | O que o juiz observa | Exemplo prático |
|---|---|---|
| Maturidade | Se entende consequências da escolha | Sabe que mudar de cidade implica trocar de escola |
| Espontaneidade | Ausência de pressão ou alienação | Fala sem repetir discursos do pai ou da mãe |
| Coerência | Relato consistente com fatos | Alega conflito diário e há boletins escolares confirmando |
Importante: a opinião do adolescente não é decisiva sozinha. Ela compõe um conjunto de provas.
Quando a opinião do adolescente pode prevalecer
1. Conflito intenso entre os pais
Quando a relação é hostil, o juiz pode priorizar o ambiente mais tranquilo indicado pelo jovem.
2. Mudança de cidade
Se um genitor quer levar o adolescente para outra cidade, o desejo dele pesa — sobretudo se envolve escola, amigos e rede de apoio.
3. Histórico de violência ou negligência
Relatos verossímeis de agressão recebem atenção imediata.
4. Adolescente com necessidades especiais
A voz dele ajuda a apontar quem melhor entende suas rotinas médicas.
Documentos que reforçam a voz do adolescente
- Relatórios escolares: frequência, notas, comportamento.
- Atestados médicos: apontam necessidade de rede de saúde específica.
- Mensagens e e‑mails: mostram diálogo ou conflitos reais.
- Laudos de terapia: descrevem sentimentos e adaptações.
Exemplo real: Em um processo de guarda em São Paulo, o juiz apoiou a escolha do adolescente de 15 anos pelo pai porque a escola enviou relatório indicando melhor desempenho quando morava com ele.
Perguntas frequentes sobre a opinião do adolescente
A partir de que idade a opinião do adolescente define a guarda?
Não existe idade fixa. Geralmente, a partir de 12 anos a voz ganha mais peso, mas o juiz sempre analisa maturidade.
O adolescente pode escolher morar sozinho?
Não. A guarda deve ficar com um adulto responsável.
Se o adolescente mudar de ideia depois?
A guarda pode ser revista, mas o juiz avalia se a mudança decorre de alienação parental ou nova necessidade.
Links internos recomendados
- Guarda Compartilhada: Como Funciona e Quais São os Direitos dos Pais
- Pai ou Mãe Pode Pedir Guarda Só Para Não Pagar Pensão? Entenda os Riscos
Link externo relevante
Leia orientações sobre o direito de ser ouvido no site do Conselho Nacional de Justiça: https://www.cnj.jus.br
5 pontos de atenção para pais e responsáveis
- Prepare emocionalmente – Sem treinar respostas, apenas explique que a verdade é o melhor caminho.
- Evite pressionar – Qualquer indício de coação pode invalidar o depoimento.
- Documente a rotina – Fotos, boletins e laudos mostram coerência com o que o adolescente relata.
- Considere mediação – Um acordo equilibrado evita exposição desnecessária.
- Acompanhe a escola – Professores são testemunhas valiosas da adaptação do jovem.
Conclusão
A opinião do adolescente é fator relevante, mas não o único, na decisão de guarda. Quanto mais madura, espontânea e coerente a manifestação, maior o peso. Pais que respeitam esse direito fortalecem o vínculo familiar e colaboram para uma decisão justa.
Resumo rápido
- Direito de ser ouvido está no ECA e em tratados internacionais.
- Juiz avalia maturidade, espontaneidade e coerência.
- Opinião sozinha não decide; é combinada com provas e laudos.
- Preparação sem pressão e documentação sólida fortalecem o pedido.
- A guarda pode ser revista se o adolescente apresentar novas razões fundamentadas.
